Portugal "não vai perder nem devolver" verbas do PRR, diz Montenegro

O primeiro-ministro diz ter obtido a garantia, no Conselho Europeu desta quinta-feira, de que Portugal não irá perder um euro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos projetos que não forem concluídos no prazo previsto por causa do "comboio de tempestades" que afetou o país.

É uma questão para tratar diretamente com a equipa da Comissão Europeia, detalhou Luís Montenegro, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

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“Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder, nem devolver, nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos que só não vão ser concluídos neste período, porque é manifestamente impossível, dada a forma como foram afetados, por um motivo de força maior.”

Que modalidade estará a ser pensada, Luís Montenegro não revela para já, mas garante que não pediu uma extensão de prazos, e admite que será sempre uma solução engenhosa.

“Eu não solicitei nenhuma extensão de prazo sobre coisa nenhuma. O que solicitei foi que haja uma solução que possa compaginar-se com as regras e a sua flexibilidade à luz de uma motivação de força maior. Talvez, para ajudar um pouco a abrir o raciocínio, posso dizer que será sempre uma solução engenhosa, mas que terá, naturalmente, de garantir que não vamos perder oportunidades fruto de um evento para o qual não temos nenhuma contribuição”, sublinhou.

Empréstimo à Ucrânia? "Perturbações vão ser superadas"

Num outro plano, o primeiro-ministro acredita que o impasse relativamente ao empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia será ultrapassado rapidamente, depois da oposição da Hungria.

Montenegro lembra que a decisão foi tomada em dezembro e será executada, caso contrário seria um descrédito para a UE.

"Falta de credibilidade se nós não fossemos capazes de executar, mas acredito que nós somos capazes de o fazer. E acredito que algumas perturbações que haja nesse processo vão ser superadas, creio eu, muito rapidamente", afirmou.

O chefe do Governo sublinha que não lhe passa pela cabeça "que a decisão não seja executada porque isso seria, efetivamente, descredibilizar as decisões de um órgão que é um órgão máximo da União Europeia”.

Diretor nacional da PJ? Qual é a pressa?

No plano nacional, o primeiro-ministro promete uma escolha ponderada e acertada para suceder a Luís Neves na direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), e considera que a decisão não está a demorar demasiado tempo.

“Está a demorar aquilo que é necessário para tomarmos uma decisão ponderada e acertada. Não é caso invulgar. Quando o líder máximo de uma organização sai, há aqueles que são os seus adjuntos e assumem interinamente o desempenho das funções de coordenação que caberiam a esse líder máximo. É o que está a acontecer na Polícia Judiciária, que está a funcionar com total regularidade. Isso não significa que não estejamos empenhados em, rapidamente, dar uma nova liderança à Polícia Judiciária e dar continuidade ao trabalho de sucesso que tem sido a marca dominante dos últimos anos.”

Questionado pela Renascença se a escolha vai recair sobre alguém da instituição, ou ainda poderá ser escolhido um magistrado, o primeiro-ministro diz que a dúvida será esclarecida no momento do anúncio.

[notícia atualizada às 00h48]