Conselho das Finanças revê em baixa crescimento e antecipa vários anos de défice a partir de 2027

Menos crescimento, vários anos em défice e mais inflação, mas menos dívida. É a projeção do gabinete de Nazaré Cabral, que admite o agravamento da economia no curto prazo, devido às despesas com as tempestades e o agravamento do custo energético.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) diz que o saldo orçamental deverá agravar-se este ano, em 0,6 pontos percentuais, mas as contas deverão manter uma situação de equilíbrio. O superavit de 0,7% registado em 2025 deverá passar para 0,1% este ano, justificado, sobretudo, com “o impacto orçamental das medidas de resposta às tempestades e ao conflito militar no Irão, bem como de uma maior utilização de empréstimos do PRR”.

Uma previsão otimista, face a outros organismos que já antecipam a entrada em défice em 2026, incluindo o próprio Ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

Para o CFP, só teremos défice em 2027, de 0,4%. O saldo negativo deverá agravar-se nos anos seguintes, até chegar a 1,0% do PIB em 2030.

O crescimento foi revisto em baixa, deverá desacelerar 0,3 pontos percentuais, de 1,9% em 2025 para 1,6% em 2026. Uma consequência das despesas inesperadas que foram aprovadas nos últimos meses.

Para o próximo ano, 2027, o CFP já projeta uma recuperação do crescimento do PIB real para 1,8%, “apoiada pelo esbatimento do choque energético”, seguida de uma convergência gradual para 1,6% em 2030.

O mesmo acontece com a inflação, que deverá agravar-se a curto praz, com um aumento do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) para 2,9% em 2026, convergindo para 2,0% no médio prazo.

Apesar disso, e em linha com o FMI, também o CFP aponta para a continuação da diminuição da dívida pública. O rácio da dívida deverá diminuir em 8,1 p.p. do PIB entre 2025 e 2030, atingindo 81,5% do PIB nesse ano.

Nos riscos associados a estas previsões, o Conselho das Finanças Públicas destaca “a incerteza associada à duração do conflito no Médio Oriente, com potenciais impactos mais amplos sobre a inflação e o crescimento num contexto de menor margem orçamental na Europa”. Acrescem ainda “os riscos ligados à política comercial norte‑americana e à instabilidade financeira”.

Ao nível interno, o CFP alerta para os “riscos relacionados com a execução do investimento no termo do PRR, a crescente incidência de fenómenos meteorológicos extremos, a evolução dos fluxos migratórios e a despesa com defesa no âmbito do plano ReArm Europe”.

Estes cálculos também não incluem “despesa adicional com a defesa necessária ao cumprimento dos compromissos no âmbito da NATO; as medidas de resposta às intempéries ainda não quantificadas; o impacto do programa «PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência»; e a eventual alienação de até 49% do capital social da TAP, SA”, avisa o CFP.

A atenuar estes riscos, Portugal ainda pode beneficiar de “eventuais apoios europeus na resposta às tempestades; uma maior elasticidade da receita fiscal; uma menor execução de investimento público financiado nacionalmente, encargos com juros inferiores e o encaixe financeiro com a eventual alienação parcial do capital social da TAP, SA”, conclui.