FMI diz que 2026 será o primeiro de vários anos de défices em Portugal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a previsão para o saldo orçamental de Portugal, de nulo (0,0%) no relatório de outubro para um défice de 0,1%, nas previsões divulgadas esta quarta-feira.

Mas não fica por aqui. No Fiscal Monitor, o relatório agora divulgado, o FMI estima um défice de 0,1% este ano, que se agrava para 0,2% em 2027, 0,5% em 2028 e 0,9% em 2029.

A instituição prevê ainda défices acima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2030 e 2031.

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Números mais pessimistas que os do Governo

São números mais pessimistas que os do governo, que no Orçamento do Estado para 2026 prevê um excedente de 0,1% este ano. No entanto, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ainda esta semana admitiu um défice em 2026.

Apesar do saldo negativo das contas públicas, Portugal deverá continuar a reduzir a dívida pública, mas a um ritmo mais moderado. A organização estima que o rácio diminua para 85,6% do PIB este ano, continuando a trajetória de redução até atingir 74,4% em 2031.

O FMI assenta as novas projeções "no orçamento aprovado pelas autoridades, ajustado para refletir a previsão macroeconómica da equipa" da instituição. Para os próximos anos, as projeções baseiam-se num cenário de políticas inalteradas.

O FMI diz que em Portugal "conter o crescimento automático das despesas com saúde e produtos farmacêuticos é essencial para proteger o investimento".

Menos despesa é a recomendação para todos os Estados membros, que devem conciliar os compromissos de defesa com as pressões relacionadas com o envelhecimento da população.

Vários países, incluindo Portugal, ativaram cláusulas de escape às regras comunitárias que limitam os défices, para acomodar o aumento das despesas com a defesa. "É provável que as despesas com esta defesa se mostrem persistentes e evidenciem os dilemas orçamentais enfrentados pelos países com margem limitada", avisa o FMI.

O Fundo diz ainda que as medidas de política orçamental “devem passar a olhar mais para a frente e tornar-se mais estruturalmente ancoradas, à medida que os países gerem os efeitos do choque nos preços da energia”. E considera “essencial assegurar a independência dos bancos centrais e a integridade dos enquadramentos orçamentais”.