Empresas petrolíferas contestam taxa sobre lucros extraordinários

António Comprido não se mostra surpreendido, mas deixa críticas à taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, que o ministro das Finanças confirmou esta terça-feira que vai ser apresentada pelo executivo. Para o representante das empresas energéticas, a medida "não é correta".

Não é a primeira vez que esta taxa é aplicada, já foi cobrada em 2022 e 2023 pelo Governo de António Costa, em resposta à subida dos preços da energia após a invasão da Ucrânia.

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O ministro Miranda Sarmento diz que quer "melhorar" a medida aplicada pelo Governo socialista. Não avança pormenores, mas garante que a proposta será apresentada ao Parlamento.

Ouvido pela Renascença, o presidente da EPCOL — Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes, diz que "não acolhemos com muito bons olhos esse tipo de iniciativas, mais até do que pelas taxas ou montantes que vierem a ser executados, é pela imprevisibilidade". Até porque, "estas alterações constantes na fiscalidade das empresas são inimigas do investimento", acrescenta.

António Comprido lembra ainda que "quando foi a Covid, em que as empresas de combustíveis tiveram largos prejuízos com a quebra do consumo, ninguém do Estado propôs nenhuma lei para apoiar essas empresas".

O presidente da EPCOL sublinha ainda que a medida "nem sequer é unânime", foi proposta por cinco Estados-membros e "não se sabe quantos vão aplicar" a taxa, o que levanta questões de concorrência.

O ministro Miranda Sarmento deixou em aberto a possibilidade de alargar a medida às grandes superfícies.