Contratos a prazo entre jovens caem em Portugal e Espanha

Entre 2015 e 2025, Portugal e Espanha registaram a maior redução da última década do emprego temporário entre os jovens, segundo uma investigação desenvolvida por académicos portugueses e espanhóis.

O estudo, publicado no livro Governing Solidarity in European Labour Markets: Atypical Employment and Minimum Wage Reform in Spain and Portugal, será apresentado esta quinta-feira no Iscte, em Lisboa, pela vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, e pela ex-ministra portuguesa do Trabalho Ana Mendes Godinho.

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Os dados mostram que a percentagem de jovens trabalhadores entre os 15 e os 24 anos com contrato temporário caiu de 70,4% para 44,4% em Espanha, enquanto em Portugal desceu de 67,6% para 49,8%.

Para Paulo Marques, investigador do Iscte e um dos autores da obra, estes números demonstram que o combate à precariedade não tem de significar menos emprego. Pelo contrário, sustenta que a investigação permite retirar “duas conclusões claras”: é possível reduzir a precariedade jovem sem destruir postos de trabalho e garantir simultaneamente ganhos de produtividade e crescimento económico.

Espanha reduziu a precariedade de forma mais rápida

Embora a evolução tenha sido positiva nos dois países, os autores identificam diferenças significativas na intensidade das reformas laborais. Paulo Marques destaca que a diminuição da temporalidade laboral foi “mais intensa em Espanha”, resultado de uma intervenção legislativa mais profunda após a reforma laboral de 2021.

Segundo o investigador, a experiência espanhola demonstra que “reforçar a proteção dos trabalhadores e limitar o uso excessivo de contratos temporários pode ser compatível com criação de emprego e melhor desempenho económico”, contrariando algumas das críticas tradicionalmente dirigidas a este tipo de medidas.

Na sua análise, a principal diferença entre os dois países está no alcance das alterações legislativas. Enquanto a reforma portuguesa de 2019 teve um impacto que considera “relevante, mas moderado”, em Espanha o Parlamento aprovou restrições mais fortes à contratação temporária. Por isso, sublinha que “Espanha reduziu mais e mais depressa”, sobretudo após a entrada em vigor da reforma laboral promovida pelo Governo liderado por Pedro Sánchez.

Estabilidade laboral favorece produtividade

As conclusões do livro são reforçadas por um estudo recente da Comissão Europeia, que associa a redução da precariedade em Espanha a ganhos de produtividade. A análise aponta que contratos mais estáveis incentivam o investimento na formação dos trabalhadores, facilitam a retenção de conhecimento dentro das empresas e reduzem os custos associados ao recrutamento e substituição de pessoal.

Para Paulo Marques, estes resultados desmontam a ideia de que uma maior proteção laboral conduz inevitavelmente a efeitos negativos na economia. Pelo contrário, considera que a experiência espanhola mostra que “reduzir a precariedade é compatível com mais emprego, maior estabilidade laboral e ganhos de produtividade”, constituindo um exemplo relevante para outros países europeus.

Um olhar para o debate laboral em Portugal

Numa altura em que o novo pacote laboral aprovado pelo Conselho de Ministros se encontra em discussão parlamentar, os autores defendem que a comparação entre Portugal e Espanha pode oferecer ensinamentos úteis.

Paulo Marques rejeita leituras simplistas sobre o processo político que levou às reformas dos dois países. Como explica, tanto a reforma portuguesa de 2019 como a espanhola de 2021 resultaram de acordos alcançados em sede de concertação social. A diferença, afirma, esteve sobretudo “no alcance das medidas e no equilíbrio político que as sustentou”.

Daí retirar uma conclusão para o debate atual: o simples facto de uma reforma passar pelo Parlamento não determina a sua profundidade. O que verdadeiramente conta, defende o investigador, é “o sentido político das medidas, a maioria que as aprova e se as alterações reforçam ou fragilizam os direitos dos trabalhadores”.

A investigação incidiu sobre quatro áreas fundamentais: contratação e negociação coletiva, salário mínimo, regulação das plataformas digitais de transporte de passageiros e regularização do emprego precário na Administração Pública. O trabalho combina entrevistas a responsáveis políticos, representantes sindicais e patronais, análise de debates parlamentares, documentos oficiais e cobertura mediática.