As cinco fases das quatro décadas de Portugal na Europa, por Paulo Rangel

40 anos depois da entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirma que Portugal tem hoje “um papel e um capital únicos dentro da União Europeia”. Em entrevista à Renascença, o chefe da diplomacia nacional destaca que Portugal é hoje um país “claramente pró-europeu”, numa Europa com “desafios enormes”.

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A recente eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu é um sinal da importância de Portugal no diálogo europeu, na perspetiva do ex-eurodeputado eleito pelo PSD. “Significa que continuamos a ser um país que, dentro da União Europeia, é capaz de fazer pontes. O prestígio europeu e internacional de Portugal, a sua reputação, também saiu muito afirmada”, constata o governante português.

Paulo Rangel sustenta que Portugal é diferente antes e depois da sua adesão à então Comunidade Económica Europeia, a 1 de janeiro de 1986. Olhando para as últimas quatro décadas, o ministro dos Negócios Estrangeiros encontra cinco fases distintas na jornada portuguesa na União Europeia, entre 1986 e 2026.

Uma aposta na consolidação da democracia

Primeiro vieram Soares e Cavaco, “as duas figuras maiores do projeto” inicial de integração europeia, que foi “muito importante” para a consolidação da democracia em Portugal, num percurso que seria trilhado com Espanha no mesmo ano e, um ano antes, pela Grécia.

“A ideia de uma economia de mercado e a própria revisão constitucional de 1989 só se dão porque Portugal integrou as chamadas, na altura, Comunidades Europeias. É muito importante perceber que o ciclo político do 25 de abril, com a sua instabilidade inicial e a tutela militar, fechou-se com a revisão constitucional de 1982, mas só se completou com a adesão às Comunidades Europeias, sendo também um garante do processo democrático em Portugal”, observa Paulo Rangel, em declarações à Renascença.

O governante social-democrata elogia especialmente Cavaco Silva por ter sido primeiro-ministro em nove dos dez primeiros anos da integração europeia de Portugal. “A sua imagem de rigor desenvolvimentista e pró-europeu criou a ideia de um Portugal moderno e muito orientado para o desenvolvimento e para o crescimento”, argumenta Paulo Rangel.

De Cavaco para Guterres, a entrada no euro

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros identifica uma segunda fase, a da adesão ao euro, que se concretizou desde a década de 90 até à viragem do século.

“Teve dinâmicas internas interessantes, em que houve estabilidade política, apesar de haver um governo minoritário de António Guterres, precisamente porque havia uma convergência muito grande de que Portugal devia fazer parte do ‘pelotão da frente’, um conceito que tinha sido lançado por Cavaco Silva nos anos em que apareceram os fundos de coesão, em que Delors verdadeiramente transformou a Europa até criar a União Europeia”, afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Rangel sublinha que o processo de preparação para a moeda única pressupunha um “modelo muito mais aprofundado” do que o que tinha sido negociado para a entrada na CEE, em 1986.

Surge Barroso e passa-se pela troika

Já no século XXI, Paulo Rangel destaca as nomeações de Durão Barroso e António Costa para cargos europeus, a intervenção da troika em Portugal e a recuperação da imagem portuguesa que se seguiu.

A terceira fase identificada pelo governante é marcada pela escolha de um português para presidente da Comissão Europeia, “o que é altamente assinalável, menos de 20 anos depois de Portugal estar na União Europeia”.

Rangel considera que a ida de Barroso para Bruxelas “deu uma projeção muito importante a Portugal dentro da União Europeia”, para logo dar lugar a um outro momento marcante, “com as exigências que a pertença à moeda única punha às finanças públicas portuguesas, e que não foram cumpridas durante essa década”.

Abre-se assim uma quarta fase, que coincide com o segundo mandato de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia. “A fase da troika criou um momento muito difícil na relação portuguesa com a União Europeia. Não no sentido de os portugueses não quererem a Europa. Pelo contrário, executaram o programa com grande sucesso e, ao mesmo tempo, com um grau de adesão do país muito diferente de outros, como, por exemplo, a Grécia”, assinala Rangel, que não desvaloriza a natureza “muito difícil” do processo, “que deixou marcas de que ainda hoje se fala muitas vezes”.

O antigo eurodeputado social-democrata defende que Durão Barroso defendeu muito os países que estavam a sofrer este programa de intervenção externa. “A Grécia não saiu do euro porque Durão Barroso foi verdadeiramente a muralha que impediu que isso acontecesse”, afiança Rangel.

Costa e o novo momento europeu

Hoje, na pele de ministro, Rangel identifica um quinto momento, quando esteve na oposição ao Governo então liderado por António Costa. “É o momento que se segue ao sucesso do programa da troika e, portanto, a uma recredibilização do país e à sua afirmação europeia, que depois vai passar por crises tão difíceis como a Covid e, depois, a guerra da Ucrânia, culminando num momento, apesar de tudo, muito importante, que é o da eleição do ex-primeiro-ministro António Costa para presidente do Conselho Europeu”, remata o chefe da diplomacia portuguesa.

Salientando que Portugal é um país diferente depois de entrar na União Europeia, o ministro descreve o momento atual da Europa como desafiante em diversas áreas, incluindo alguns sinais de esperança.

“Os desafios estão à vista de todos, muito pautados pela crise ucraniana, pela nova relação mais tensa com os Estados Unidos e por um momento muito difícil, com o Brexit”, descreve Rangel, saudando a reaproximação entre o Reino Unido e a União Europeia, “também muito derivada desta crise geopolítica global”. O governante fala num “simbolismo muito grande” do regresso da Grã-Bretanha ao programa Erasmus.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus