Não é ficção científica. Eurodeputado português defende escudo para proteger a Europa de mísseis e drones

O Parlamento Europeu acaba de aprovar, com uma ampla maioria de votos, um conjunto de propostas para a criação de um verdadeiro Mercado Único de Defesa, "mais forte e mais integrado", a fim de criar uma dissuasão credível, além de reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia.

O documento, de que é relator o social-democrata Hélder Sousa Silva, do Partido Popular Europeu (PPE), defende, nomeadamente, a simplificação das transferências intra-UE de produtos de defesa.

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A ideia, explica o eurodeputado à Renascença, é "eliminar barreiras entre Estados-membros relativamente à venda, à produção e também à transferência de equipamentos, tecnologias e serviços de defesa, para que possam circular livremente dentro dos 27 Estados-membros".

Ou seja, "o Parlamento dá um forte sinal à Comissão [Europeia] para avançar rapidamente junto dos Estados-membros, para que se alinhem nesta estratégia e, de alguma forma, abandonem o caminho que têm trilhado, de serem solitários relativamente à produção de equipamento, particularmente os grandes Estados".

Mas os caminhos da Defesa conjunta podem levar a União muito mais longe do que isto, a médio prazo. O objetivo defendido pelo PPE é desenvolver capacidades robustas de defesa aérea, antimíssil, antídrones. Simplificando a linguagem começa a ganhar forma, no campo das ideias, a criação de escudo sobre as principais cidades europeias, à semelhança do que acontece por exemplo em Israel.

O eurodeputado Hélder Sousa Silva explica que o plano prevê quatro vetores essenciais, incluindo "um escudo espacial".

O Parlamento Europeu acaba de dar luz verde à Comissão Europeia para dar mais alguns passos rumo a um Mercado Único Europeu de Defesa. No essencial do que estamos a falar?

Duas questões essenciais. A primeira liga ao Mercado Único Europeu de Defesa. Essencialmente a questão de eliminar barreiras entre Estados-membros relativamente à venda, à produção e também à transferência de equipamentos, tecnologias e serviços de defesa que possam circular livremente dentro dos 27 Estados-membros.

Por outro lado, de uma questão relacionada com a fragmentação. Aquilo que hoje acontece, a nível da Europa, é que existe uma grande dispersão na produção de equipamentos. Os números são públicos e altamente preocupantes: O número de carros de combate que nós produzimos são 20, na Europa, enquanto os Estados Unidos produzem um. Temos cerca de 29 fragatas e os Estados Unidos têm uma ou duas. Os aviões de combate também andam pelos mesmos números. Enfim, esta dispersão tem de acabar no sentido de melhorar a interoperabilidade entre os equipamentos que são produzidos a nível da Europa. Também é preciso fazer mais investimento dentro da Europa e menos aquisições externas. É neste sentido que que caminha o projeto do Mercado Único Europeu de Defesa.

Ou seja, aquilo que foi assumido, e aprovado, é que o Parlamento dá um forte sinal à Comissão para avançar rapidamente junto dos Estados-membros para se alinhem nesta estratégia e, de alguma forma, abandonem o caminho que têm trilhado, de serem solitários relativamente à produção de equipamento, particularmente os grandes Estados. E nestes grandes Estados incluo claramente a Alemanha, a França, a Itália, que são os três principais produtores de equipamento militar.

Isto acaba de passar no Parlamento Europeu, mas há de chegar ao Conselho Europeu. E aí pode ser travado...

Bom, é evidente que isto é um relatório de iniciativa para sinalizar junto da Comissão para a Comissão se mexer. É evidente que o Conselho terá a sua palavra e alguns dos Estados-membros não querem que se mexa no seu queijo, como nós costumamos dizer.

Acontece que está a falar do queijo francês e queijo alemão. Ora, sem o queijo francês e o queijo alemão, a Europa não avança...

Sim, mas neste momento, mesmo dentro da França e da Alemanha, existe já a sensibilidade de que é preciso fazer diferente. Os próprios eurodeputados que representam esses dois países, sobretudo os alemães, têm demonstrado uma grande abertura relativamente a este Mercado Único Europeu, porque não veem outro caminho. E por isso, eu penso que (é importante) este resultado que obtivemos, com cerca de 400 votos, uma ampla maioria dos deputados. E mesmo os países médios e os países mais pequenos, têm também desenvolvido, nos últimos anos, as suas indústrias de defesa e de forma complementar.

A ideia é que os grandes possam também socorrer-se dos mais pequenos, criando "clusters" industriais de defesa nos 27 Estados-membros, por forma a que todos se sintam envolvidos neste esforço de defesa comum. É esse o objetivo. Também queremos facilitar a questão das empresas, no que diz respeito à burocracia, porque uma empresa que quer transferir um equipamento militar de um Estado-membro para outro, hoje em dia, tem de enfrentar uma série de burocracias. Reduzindo a burocracia, reduz os custos e, naturalmente, que o contribuinte, que somos todos nós, também vai ser beneficiado.

Bem sei que ainda não está decidido, mas o PPE defende que a União Europeia deve desenvolver capacidades robustas de defesa aérea, antimíssil, antídrones. Simplificando, podemos chamar-lhe escudo protetor sobre as principais cidades europeias?

É verdade. São quatro vetores que se complementam: Há o vetor de um escudo espacial. Ou seja, é um escudo mais alto em termos daquilo que é a componente de espaço, leia-se de satélite. Há um segundo nível, que é uma componente aérea, um escudo mais baixo. Há ainda uma resposta de drones e antidrones, muito por via daquilo que tem sido a experiência colhida no teatro de operações da Ucrânia, e agora também no Médio Oriente, e há uma parte de barreiras físicas muito ligada aos países que fazem fronteira com a Bielorrússia e com a Rússia.

Mas estamos a falar de ficção científica ou poderá avançar a breve prazo?

Não, não, não [não é ficção científica]. É verdade que a questão da soberania, no que diz respeito a assuntos de defesa, continua a ser uma prerrogativa dos Estados-membros. Existe neste momento, no entanto, um amplo consenso de que isoladamente é difícil, mas em conjunto é possível.

A ideia é que nos próximos cinco anos haja desenvolvimentos claros, a nível de um escudo europeu de defesa nas suas diferentes componentes.

Será um pouco como já acontece, por exemplo, em Israel?

Sim, vai muito nesse sentido.

Quando é que teremos votações e quando é que se poderá avançar para este escudo?

Bom, o Parlamento deu um sinal claro à Comissão para que esta possa desenvolver o projeto. O dinheiro também está a ser previsto naquilo que é o próximo quadro financeiro plurianual, parte do investimento. E há de haver outra parte do investimento que tem de ir ao Conselho Europeu porque decorre, naturalmente, dos investimentos das leis de programação militar de cada um dos Estados-membros.

Portanto, há aqui a necessidade de conjugar financiamento, projeto e vontade. E isso cabe claramente à Comissão. É ela que tem a batuta para o poder fazer. O Parlamento Europeu disse: "vão em frente que nós damos o apoio necessário para concretizar este importante projeto europeu".

Diz acreditar que as principais cidades europeias estarão protegidas daqui a cinco ou seis anos por um escudo antimíssil, antidrones. Não está a incluir cidades como Lisboa e Porto?

Bom, neste momento é prematuro falar sobre o que vai ser incluído, ou não. Direi que os países que decidam avançar e, naturalmente, também os seus ministérios da Defesa, em função da análise de risco, vão decidir o que querem incluir. Neste momento não é oportuno estar a incluir ou a excluir qualquer tipo de cidade ou qualquer latitude, deste nosso espaço europeu.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.