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Bruxelas alivia regras para ajudas estatais
25 jan, 2021 - 13:57 • Vasco Gandra
No programa de hoje, explicamos o Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal à Economia portuguesa. Por norma, a Comissão é muito rígida nas ajudas financeiras que cada Estado-membro dá, mas o cenário de pandemia tem obrigado a uma maior flexibilidade.
No pico da primeira vaga da pandemia, em Março, a Comissão propôs um quadro temporário para permitir que os 27 utilizem toda a flexibilidade nas regras dos auxílios estatais para apoiar a economia.
Concretamente, os Governos receberam luz verde para avançar por exemplo com subsídios até 800 000 euros, benefícios fiscais, adiantamentos ou garantias estatais para empréstimos contraídos pelas empresas. O objectivo: atender às necessidades de liquidez.
É raro e apenas em circunstâncias de emergência económica, Bruxelas flexibilizar desta forma as apertadas regras que regem os auxílios de Estado na União Europeia. Tal aconteceu por exemplo há 10 anos durante a crise financeira e a recessão económica.
Desde março que a Comissão já prolongou por quatro vezes este quadro temporário alargando sucessivamente o âmbito de concessão de ajudas de Estado no contexto da crise económica.
Com a segunda vaga do coronavírus a perturbar profundamente a vida económica e as empresas por toda a Europa, Bruxelas propôs na semana passada prolongar o quadro temporário até 31 de dezembro e pretende até aumentar os montantes das ajudas disponíveis para as empresas a fim de lhes continuar a garantir liquidez.
A proposta foi enviada para consulta aos Estados-membros que têm agora a possibilidade de comentar o projeto.
- Noticiário das 10h
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