Em lágrimas, Obama discursa contra acesso fácil a armas

Foi com as lágrimas a correr pela face que o Presidente norte-americano, Barack Obama, falou esta terça-feira sobre o seu plano para restringir o acesso a armas de fogo nos Estados Unidos.

Rodeado de sobreviventes e pais de vítimas de ataques com armas de fogo e visivelmente emocionado, Obama chorou quando recordou os feridos e mortos de vários massacres nos últimos anos, incluindo as 20 crianças assassinadas no Connecticut, em 2012, e também as da sua própria cidade, Chicago.

Em causa está uma medida proposta pela Casa Branca para impor mais controlo sobre os vendedores de armas de fogo, bem como verificações mais eficazes do historial dos compradores.

A questão é altamente complexa uma vez que o direito à posse de armas está consagrado na Constituição americana, na segunda emenda, pelo que qualquer medida restritiva tende a ser alvo de processos que, normalmente, só são decididos no Supremo Tribunal.

O facto de se tratar de um direito constitucional leva mesmo a situações que noutros países seriam vistas apenas como bizarras, como por exemplo um debate sobre se os estados têm ou não o direito de proibir a posse de armas por parte de cegos.

É neste contexto que se devem entender as críticas do porta-voz do Congresso, o republicano Paul Ryan, que reagiu ao discurso de Obama dizendo que “as suas palavras não superam a segunda emenda”. Ryan avisa que esta medida vai certamente acabar nos tribunais e lembra que, se for eleito um Presidente republicano, o mais natural é que a lei seja revogada.

Mas antevendo estes protestos, Obama optou por apresentar esta questão, não como uma mera limitação de um Direito constitucional, mas sim como um conflito de direitos, nomeadamente entre o direito à posse de armas por parte dos cidadãos e o direito à liberdade religiosa que foi retirada aos nove paroquianos de uma igreja na Carolina do Sul, vítimas de um atentado racista em Junho, por exemplo.

Obama insistiu que acredita no direito à posse de armas, mas que tal como a liberdade de expressão, esta também deve ser limitada pelo senso comum. “Não se pode gritar ‘fogo’ num teatro”, explicou, recordando que antes de ir para a política foi precisamente professor de Direito constitucional: “Por isso percebo um bocadinho daquilo de que estou a falar”.