UE/Cabo Delgado. Ministro diz que é "uma missão que Portugal quer e pode fazer"

O ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou à Renascença que vai a Moçambique, por causa da situação na província de Cabo Delgado. Vai ser uma missão do Governo português em representação da União Europeia.

Em causa, o grave cenário no Norte de Moçambique, onde os ataques de grupos terroristas islâmicos terão provocado já cerca de dois mil mortos e centenas de milhares de deslocados.

“É uma missão que Portugal quer e pode fazer", destaca Augusto Santos Silva nas declarações à Renascença. Desde logo, porque é "o país que, daqui a 15 dias, vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia".

"Em segundo lugar, é um país que conhece bem e tem excelentes relações com Moçambique e, em terceiro lugar, faz parte da nossa maneira cooperativa de cumprir as nossas obrigações de polícia externa apoiar-nos uns aos outros e, portanto, por várias vezes o alto representante pede a ministros para realizar missões em nome da União Europeia e eu fá-lo-ei com todo o gosto”, remata.

O pedido partiu do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que nesta terça-feira revelou ter pedido ao ministro dos Negócios Estrangeiros português que se desloque a Moçambique como seu enviado, para abordar com as autoridades locais a situação em Cabo Delgado.

"A urgência pede celeridade e a missão realizar-se-á no prazo de algumas semanas", disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.

À Renascença, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu ainda que, perante o drama que se vive em Cabo Delgado, é preciso passar das palvaras aos atos.

“Não basta ser solidário. É preciso também transformar essa solidariedade em obras concretas e esse apoio pode fazer-se em vários planos", desde logo no "bilateral, entre Portugal e Moçambique, certamente", o que "passa pelo incremento da cooperação técnico-militar que hoje já existe entre os dois países e que permite a Portugal participar com muita honra na formação e treino de forças moçambicanas".

"Como ministro dos Negócios Estrangeiros, a minha responsabilidade principal foi intervir no âmbito da União Europeia, para que a União Europeia respondesse mais rápida e positivamente possível ao pedido de apoio que nos foi endereçado nos finais de setembro pelas autoridades moçambicanas. E é nesse quadro que foi escolhida a realização de uma missão preparatória e que eu fui designado para liderar essa missão”, explica ainda.

Neste momento, estão a ser finalizados os termos de referência da missão, para que depois possa ser marcada, com as autoridades moçambicanas, a agenda dos contactos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mostra-se "honrado" com a nomeação para liderar a missão em representação de Josep Borrell – uma escolha que acontece numa altura em que Portugal se prepara para presidir, a partir de 1 de janeiro, ao Conselho da União Europeia.

Nas declaração à agência Lusa, Santos Silva rejeitou as críticas na demora da resposta europeia à situação em Cabo Delgado, explicando que "Moçambique é um Estado soberano".

"A resposta positiva, para ser eficaz, tem de ser preparada", acrescentou.

Mais ajuda a caminho

O ministro português explica que as autoridades moçambicanas decidiram pedir apoio bilateral de vários países, incluindo de Portugal, adiantando que essa resposta está a ser organizada através dos ministros da Defesa dos dois Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com Santos Silva, "há vários apoios" bilaterais, além do de Portugal, que "estão a ser preparados" e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou a realização de uma cimeira extraordinária sobre a situação no Norte de Moçambique.

"A gravidade da situação, que não diz respeito apenas a Moçambique, mas a toda a África Oriental e à segurança global, está a ser bem apreendida por todos e estamos a mobilizar-nos para apoiar Moçambique", sublinhou.

Borrell efuta críticas de inação

A escolha de Santos Silva como enviado especial a Moçambique foi anunciada por Josep Borrell durante o segundo debate em três meses no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a crise humanitária e de segurança no Norte de Moçambique.

Durante o debate, e perante as críticas de eurodeputados à alegada inação da União Europeia em Moçambique, Borrell, além de lembrar os apoios financeiros já prestados – 37 milhões de euros em ajuda humanitária só neste ano – garantiu que há uma equipa de especialistas em segurança, pronta desde novembro a deslocar-se a Moçambique, mas que continua a aguardar “luz verde do Governo moçambicano”.

Borrell admitiu que a situação no terreno continua a deteriorar-se, com os eurodeputados portugueses, em particular do líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, a criticarem a nomeação de um representante.

"A sua declaração aqui é a prova provada de que o Serviço Europeu de Ação Externa não está à altura da crise humanitária de Moçambique. Não tem tempo para ir a Moçambique […] A UE está a falhar, e a responsabilidade em primeiro lugar é sua", disse Rangel.

"Tenho a certeza de a presidência portuguesa fará o seu papel, mas a UE não pode votar Moçambique ao ostracismo, como está a fazer desde que vossa excelência ocupou este cargo”, acusou, recordando que esta crise já se arrasta há três anos.

Este foi o segundo debate em plenário sobre a situação em Moçambique nos últimos três meses, depois do primeiro celebrado em setembro.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.