ONU. Há provas de envolvimento do Governo russo no envenamento de Navalny

As duas investigadoras que, durante quatro meses, analisaram o caso ocorrido em agosto do ano passado, indicaram que o veneno usado contra Navalny, o Novichok, é uma dessas provas.

"O conhecimento necessário para manusear e desenvolver novas formas de Novichok, como o encontrado nas amostras retiradas de Navalny, só pode ser encontrado em organizações estatais", observam as relatoras, numa carta oficial enviada às autoridades russas em dezembro e cujos pormenores foram hoje divulgados, expirado que foi o período de dois meses da cláusula de confidencialidade.

Ages Callamard e Irene Khan também apelaram a uma investigação internacional sobre a tentativa de envenenamento do líder da oposição na Rússia.

"Dada a resposta inadequada das autoridades nacionais, o uso de armas químicas e o aparente padrão repetido de assassínios seletivos, acreditamos que uma investigação internacional deve ser realizada com urgência", pedem as investigadoras, lembrando que os resultados deste processo podem ser particularmente úteis a Navalny, que se encontra a cumprir uma pena de prisão.

Callamard e Khan lamentaram a este respeito que "em contraste com a falta de iniciativa do Governo (russo) para investigar o envenenamento, as autoridades tenham agido com firmeza para garantir que Navalny fosse preso imediatamente após o seu regresso à Rússia, depois passar vários meses na Alemanha com o único objetivo de recuperar a sua saúde".

Outra prova de que o Estado russo deve ter estado envolvido no ataque a Navalny é o facto de que este se encontrava sob vigilância das autoridades quando foi envenenado, "pelo que é improvável que terceiros tenham administrado o químico proibido sem conhecimento das forças de vigilância".

Mesmo no "caso improvável" de o ataque não ter sido obra das autoridades, Callamard e Khan garantiram que o regime de Vladimir Putin "teria falhado na sua obrigação de proteger Navalny", que já tinha sido ameaçado em ocasiões anteriores e sujeito a pelo menos duas outras tentativas de envenenamento.

O Governo russo "não pode escapar de suas obrigações de direitos humanos, negando a sua responsabilidade no caso", concluem as duas investigadoras, reiterando o seu pedido para que Navalny seja libertado.

Por outro lado, as relatores consideram que o envenenamento do advogado e ativista "foi feito deliberadamente para enviar um aviso sinistro e claro a quem critica e se opõe ao Governo, dizendo-lhes que este é o destino que os espera".

O uso do Novichok viola a convenção internacional sobre o uso de armas químicas, acrescentaram as especialistas da ONU, que também consideram o ataque contrário às leis de direitos humanos contra execuções arbitrárias e tortura ou tratamento desumano de detidos.

O envenenamento de Navalny, concluem as investigadoras, "responde a uma tendência, observada há décadas, de assassínios ou tentativas de assassínio contra cidadãos russos e críticos do Governo, dentro ou fora do país", um comportamento que, na sua opinião, "exige uma resposta da comunidade internacional".