Governo português anuncia plataforma de registo e proteção para crianças ucranianas

O Governo português anunciou a criação de uma plataforma eletrónica para o registo de casos de menores ucranianos não acompanhados em Portugal ou em trânsito, para "garantir a sua segurança e plena proteção".

A plataforma está alojada no portal oficial do Governo e poderá ser contactada através do endereço de correio eletrónico: childcare.ukraine@seg-social.pt, que será "brevemente complementado com uma linha telefónica de apoio".

"É essencial reforçar a importância da identificação de todas as crianças que se encontrem nesta situação, quer estejam já em Portugal ou em trânsito, a fim de garantir a sua segurança e plena proteção, bem como o acesso a todos as valências de apoio existentes no país", refere o documento emitido pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Esta plataforma vai ainda permitir o levantamento de disponibilidades de acolhimento temporário, assim como a identificação de ações voluntárias de transporte para território nacional.

O Governo criou já um grupo especial para o acompanhamento deste tema, composto por uma equipa multidisciplinar e que conta com elementos dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Justiça, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto-Comissariado para as Migrações.

Toda a informação útil relativa a este procedimento e aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas no seguimento do conflito da Ucrânia pode ser encontrada na plataforma do Governo PortugalforUkraine.gov.pt