Rússia aprova lei para impedir fuga de mobilizados para a guerra

A câmara de deputados russa (Duma) aprovou, esta terça-feira, uma lei que proíbe os mobilizados para a guerra contra a Ucrânia de deixarem a Rússia.

A lei aplica-se a recrutas e reservistas a partir do momento em que recebam a notificação até se apresentarem nos centros de alistamento, segundo a agência espanhola EFE.

Os russos têm duas semanas para se apresentar depois de terem sido notificados da mobilização.

Se a pessoa mobilizada não se apresentar num prazo de 20 dias será temporariamente impedida de conduzir, de comprar bens imobiliários ou de pedir crédito bancário.

A partir de agora, os militares poderão enviar notificações não só por escrito, mas também por via eletrónica para a conta pessoal do cidadão no portal dos serviços públicos.

No total, 394 deputados votaram para aprovar a lei e apenas um se absteve, contudo, queixaram-se de terem recebido um documento com várias centenas de páginas de emendas pouco antes da votação.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, apelou a todos os deputados para que apoiassem as emendas sem discussão, segundo a EFE.

Os autores da lei disseram que visa corrigir os erros cometidos durante a mobilização parcial ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, em setembro de 2022, que levou centenas de milhares de russos a abandonar o país.

"Na nossa opinião, estas emendas contribuirão para a justiça social. O serviço nas forças armadas não é apenas um dever sagrado, mas uma obrigação constitucional honrosa", disse Andrei Kartapolov, coautor da lei.

O diploma também cria um registo eletrónico único de pessoas em idade militar, para que ninguém possa argumentar que não tem qualquer registo de ter recebido a notificação oficial.

Embora a notificação seja considerada como tendo sido entregue uma semana após o registo, isto não impediu que alguns russos já tivessem cancelado o registo no portal do serviço público, segundo a EFE.

O porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitry Peskov, negou que a aprovação desta lei abra caminho a uma segunda mobilização.

Peskov disse que a lei está diretamente ligada à modernização do registo militar.