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Governo de Trump obrigado a readmitir milhares de funcionários demitidos

13 mar, 2025 - 18:38 • Lusa

Juiz concluiu que as demissões não cumprem a lei federal e exigiu que fossem enviados pedidos imediatos de reintegração.

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Um juiz federal dos EUA ordenou esta quinta-feira que o Governo do Presidente Donald Trump reintegre milhares de trabalhadores em período probatório dispensados em despedimentos em massa em várias agências.

O juiz William Alsup concluiu que as demissões não cumprem a lei federal e exigiu que fossem enviados pedidos imediatos de reintegração.

As agências pertencem a diferentes departamentos, incluindo Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro.

A ordem do juiz de São Francisco surgiu numa ação interposta por uma coligação de sindicatos e organizações laborais, enquanto o Governo apoiado pelo Partido Republicano tenta reduzir drasticamente a força de trabalho federal.

Alsup aconselhou as agências a apresentarem um relatório no prazo de sete dias com uma lista de funcionários em período probatório e uma explicação de como os departamentos cumpriram a sua ordem em relação a cada pessoa.

O juiz manifestou descontentamento com o que chamou de tentativa do Governo de contornar as leis e regulamentos que regem a redução da sua força de trabalho --- o que é permitido --- despedindo trabalhadores em período probatório.

Os advogados do Governo sustentam que os despedimentos em massa foram legais porque as agências individuais analisaram e determinaram se os funcionários em período de avaliação estavam aptos a continuar no emprego.

Estima-se que existam 200.000 trabalhadores em estágio probatório nas agências federais, incluindo trabalhadores em início de funções, mas também os que receberam uma promoção recentemente.

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