Supremo Tribunal dos EUA protege Reserva Federal (por enquanto) de interferência de Trump

Uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA), tomada esta quinta-feira acerca de uma batalha jurídica sobre o despedimento de dois membros de conselhos laborais pelo Presidente Donald Trump, contém uma linha que alivia, por enquanto, as preocupações de que o caso poderia abrir caminho para Trump demitir o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell, quando quisesse.

A ordem do tribunal permite que Trump mantenha os dois membros democratas do conselho afastados enquanto estes contestam a legalidade de sua remoção.

Os advogados de Gwynne Wilcox, que foi removida do Conselho Nacional de Relações Laborais, e de Cathy Harris, que foi demitida do Conselho de Proteção de Sistemas de Mérito, argumentaram que uma decisão favorável ao governo de Donald Trump poderia minar as proteções legais para os responsáveis do Fed, há muito tempo vistos como imunes à demissão presidencial por motivos que não sejam prevaricação ou má conduta.

"Discordamos", disse a maioria dos juízes na curta decisão, não assinada, do tribunal, acrescentando que "a Reserva Federal é uma entidade quase privada com estrutura única que segue a distinta tradição histórica do Primeiro e do Segundo Banco."

Os dois casos têm sido acompanhados de perto como indicadores da autoridade de Trump para demitir funcionários do Fed. A Lei da Reserva Federal de 1913, que criou o terceiro e ainda existente banco central dos EUA, estipula que os funcionários do Fed podem ser demitidos apenas "por justa causa", não por divergências políticas ou de políticas.

Trump tem criticado repetidamente Powell, que indicou para o cargo durante o primeiro mandato na Casa Branca e que foi reconduzido para um segundo mandato por Joe Biden, e afirmou que deseja vê-lo afastado do banco central.

Embora Trump, que atacou Powell pela decisão do Fed de não reduzir as taxas de juros, tenha dito recentemente que não tem intenção de tentar demiti-lo, a possibilidade tem perturbado os mercados financeiros, que apostam na capacidade de um Fed independente desempenhar as funções que tem sem interferência política.

Powell tem afirmado acreditar que a sua demissão não seria permitida por lei. Os sete governadores do sistema do Fed, incluindo o presidente do sistema, são nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado. O mandato de Powell termina em maio de 2026.

Krishna Guha, vice-presidente da Evercore ISI, disse que o parecer do Supremo Tribunal foi encorajador, mas não definitivo, porque "aborda estritamente se uma decisão sobre Wilcox implicaria 'necessariamente' o Fed", disse ele.