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09 jun, 2025 - 14:45 • Lusa
A União Europeia (UE) vai financiar com mil milhões de euros 50 projetos para a proteção dos oceanos, no âmbito do Pacto Europeu para os Oceanos, anunciou esta segunda-feira a presidente da Comissão Europeia.
O anúncio de Ursula von der Leyen foi feito em Nice, França, onde decorre esta semana a terceira Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3) e onde será feita a apresentação formal do Pacto Europeu para os Oceanos.
Recentemente adotado em Bruxelas, o Pacto pretende responder à "lacuna de financiamento para apoiar a conservação dos oceanos, a ciência e a pesca sustentável", segundo a representante.
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Um terço dos mil milhões de euros, segundo sublinhou a líder do executivo comunitário, destina-se a financiar a investigação e projetos científicos, como a Iniciativa de Observação dos Oceanos europeia que deverá fornecer dados vitais sobre os oceanos, utilizando milhares de sensores de todo o mundo.
Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, referiu que o pacto permitirá "melhorar a proteção do ambiente, reforçar a competitividade nos setores da economia azul, capacitar as comunidades costeiras com os meios para agir e aumentar a segurança e defesa marítimas".
"Outros deram prioridade à Lua ou a Marte, mas a Europa fez dos oceanos a sua missão. Com uma abordagem baseada na ciência", destacou ainda Costa.
A Comissão Europeia pretende apresentar até 2027 uma Lei dos Oceanos, medida incluída no Pacto para os Oceanos, adotado em 5 de junho, para proteger habitats e que prevê medidas para as regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores e a Madeira.
Segundo a Comissão Europeia, a Lei dos Oceanos irá facilitar a aplicação dos principais objetivos do Pacto, ao mesmo tempo que reduz a burocracia.
O Pacto para os Oceanos reúne leis e práticas, fornecendo um quadro de referência para a proteção do oceano.
A proteção e recuperação dos habitats costeiros e marítimos, o apoio à indústria marítima e medidas específicas para as RUP são parte do Pacto.
No que respeita às RUP, a Comissão destaca o seu potencial para combinar atividades tradicionais sustentáveis com indústrias marítimas inovadoras.
Delegações de mais de 100 países e 40 agências internacionais, bem como a comunidade científica e organizações ambientais, estão presentes na UNOC3 em Nice, que decorrerá até sexta-feira.
