Conheça o livrinho que a Fundação Oceano Azul distribuiu aos líderes mundiais

O pequeno livro pretende ser de leitura fácil e rápida para um político com tempo limitado para ler relatórios extensos e técnicos sobre oceanos. De capa azul, o memorando preparado pela Fundação Oceano Azul em inglês insiste na necessidade de uma "liderança coletiva e decisiva" para transformar alguns progressos da agenda internacional dos oceanos numa "transformação sistémica e significativa".

A Fundação considera que, sem esta liderança, pode perder-se a oportunidade de apresentar "soluções concretas" para os desafios mais urgentes dos oceanos. A organização insiste que é preciso elevar a ação oceânica ao mesmo patamar de "ambição e impacto" que a ação climática obteve com o Acordo de Paris em 2015.

A UNOC 3, beneficiando de preparação e mobilização sem precedentes, deve ser um ponto de viragem para o Oceano. O cenário está montado. O que resta para vós, líderes do nosso planeta azul, é estarem à altura do acontecimento. Como a história sempre nos lembra, o progresso encontra-se onde ambição e a liderança convergem", pode ler-se na introdução deste memorando.

Nice, a "Paris do Oceano"

O plano proposto pela Fundação Oceano Azul apela à liderança de Chefes de Estado e de Governo que "pensam para a frente" disponíveis para dar prioridade à governação do oceano e comprometidos com o desenho de uma agenda oceânica "transformativa e global para a era pós-2030".

Pela criação da "Aliança do Futuro Azul"

Por outro lado, o memorando adverte para o erro de um só país querer dominar esta agenda. "Devemos navegar juntos", escreve a Fundação com sede em Lisboa, pedindo uma "diplomacia inclusiva" que alcance uma "coligação diversa de nações" de todas as geografias.

O documento defende a criação de uma aliança "que transcenda silos" e avance numa agenda oceânica estruturada a que chama de "Blue Future Alliance" ( Aliança do Futuro Azul, em tradução livre). O memorando explica que esta estrutura deve distinguir-se de outras "coligações específicas" existentes que se focam em determinados assuntos, como o Painel para a Economia Sustentável do Oceano ou os "Friends of the Deep" que se dedicam à polémica da mineração do mar profundo.

A Fundação Oceano Azul recorda aos líderes mundiais que existe trabalho feito na área da cooperação que pode ser aproveitado, como as declarações bilaterais sobre o Oceano assinadas por França com o Chile, Brasil ou Portugal.

Aprender com o passado

O memorando propõe aos líderes mundiais que vão além das declarações finais típicas das UNOC ( Conferências das Nações Unidas para os Oceanos), sublinhando que os documentos finais das cimeiras de Nova Iorque em 2017 e de Lisboa em 2022 simplesmente reiteraram o tema em linguagem codificada das Nações Unidas.

"Para ser um ponto de viragem, Nice tem que ir além das formalidades diplomáticas. Deve produzir mais do que outra Declaração UNOC", apela a Fundação Oceano Azul que encara esta conferência não apenas como um ponto de diálogo, mas de decisão, como "rampa de lançamento para uma nova fase de empenhamento de alto nível".

O documento insiste na necessidade de aproveitar Nice como "oportunidade perfeita" para um grupo de governantes "de vanguarda" montarem a referida Aliança, dando o exemplo pela ratificação do Tratado do Alto Mar ou defendendo uma moratória na mineração do mar profundo.

Ligar as pontas na natureza

O plano passa pela ligação entre Oceano, Clima e Biodiversidade, integrando a agenda oceânica nos processos negociais já existentes nas outras duas áreas. A Fundação Oceano Azul pede aos líderes mundiais que o Oceano esteja completamente integrado no processo de decisão climática.

Nesse sentido, o memorando propõe que a meta de proteção de 30% do ocean até 2030 seja um "pilar essencial" da ação climática, visível já na Conferência das Nações Unidas para o Clima ( COP30) a realizar no final do ano no Brasil.

No domínio da biodiversidade, a Fundação Oceano Azul pretende que esta meta implique a criação de um "roteiro concreto e efetivo com um mecanismo de monitorização". A organização alerta que não está previsto nenhum momento de avaliação depois de 2026 do "progresso coletivo" rumo a 2030.

Três pilares da nova economia azul

O documento pede também o "rejuvenescimento" da visão económica para o Oceano, conhecida como "economia azul". O memorando fala mesmo numa "revolução" baseada em três setores estratégicos: energia, transportes e alimentação.

No domínio de energia, exige que as energias renováveis marinhas sejam uma alternativa aos combustíveis fosseis sem danificar os ecossistemas costeiros. Nos transportes, o foco vai para sistemas inovadores de propulsão de navios e para instalações portuárias sustentáveis ( os chamados "portos verdes") que reduzam emissões e permitam eficiência na logística portuária.

A aposta na alimentação deve incluir práticas de aquacultura sustentável e pesca regenerativa. Na base desta nova economia azul está também a biotecnologia de base marinha, com o aproveitamento dos recursos genéticos marinhos.

Planos nacionais e um Painel global de Ciência

O memorando pede ainda a criação de planos nacionais de ação oceânica, de periodicidade anual ( como os planos nacional climáticos) que possam ser monitorizados e revistos.

A exemplo do processo climático, propõe-se um esquema de "Contribuições Nacionais Determinadas Oceânicas" que contabilize as percentagens de aumento de áreas marinhas protegidas, biomassa marinha, áreas de planeamento espacial marítimo, potência de energia gerada no oceano, número de portos com emissões zero e estatísticas sobre expansão de aquacultura inovadora de algas e bivalves.

O documento inclui ainda a criação de um Painel Intergovernamental para a Ciência dos Oceanos (IPOS) com mandato semelhante ao IPCC nas alterações climáticas.