Bruxelas aprova prolongamento de proteção temporária a ucranianos

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta sexta-feira por unanimidade a extensão por um ano, até 4 de março de 2027, do estatuto de proteção temporária aos 4,2 milhões de ucranianos fugidos da guerra de agressão russa.

O estatuto foi atribuído em março de 2022, logo após a invasão da Rússia, e a Comissão Europeia - para além de propor o seu prolongamento - quer também preparar o fim da medida.

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Os Estados-membros estão a debater a recomendação para preparar uma transição coordenada para a saída do sistema (estratégia de saída da proteção temporária), se as condições na Ucrânia o permitirem, prevendo-se uma decisão em breve.

A proteção temporária proporciona uma proteção imediata e coletiva a um grande grupo de pessoas deslocadas que chegam à UE e que não estão em condições de regressar ao seu país de origem aliviando a pressão sobre os sistemas nacionais de asilo, uma vez que as pessoas abrangidas por este tipo de proteção não necessitam de apresentar um pedido de asilo individual.