Tiago Pitta e Cunha: "Portugal foi mesmo um dos campeões da Conferência dos Oceanos"

A definição de um grupo de países de vanguarda na ação oceânica é um dos pontos mais importantes da Conferência de Nice, na avaliação do presidente executivo da Fundação Oceano Azul. Tiago Pitta e Cunha sublinha a criação de um grupo de "Campeões do Oceano" com 20 países que já ratificaram o Tratado do Alto Mar e estão na coligação que defende uma moratória à exploração mineira do fundo do mar.

"França nunca escondeu que tinha a ambição que saísse uma nova agenda desta conferência. Não tenho a certeza que tenha acontecido, mas eu acho que nos próximos meses vamos perceber se essa agenda se está a formar. É um ótimo sinal que haja um grupo de países que possa ser uma força motriz, de países que querem liderar pelo exemplo. Portugal está nesses 20 países, o que é um motivo de orgulho para o nosso país", declarou Pitta e Cunha, lembrando que esta era uma das medidas que a Fundação Oceano Azul pedia aos líderes mundiais no memorando que lhes entregou em Nice.

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A Fundação, com sede em Lisboa, tem apoiado diversas iniciativas cientificas para a criação de áreas marinhas protegidas em Portugal, envolvendo-se também na defesa de políticas públicas e multilaterais na área do Oceano.

No fim de uma conferência "vivida muito intensamente por toda a gente que aqui esteve", Pitta e Cunha assinala que Portugal foi um dos países líderes da Cimeira ao anunciar novas áreas marinhas protegidas numa conferência que abordou o objetivo global de chegar a 2030 com 30% do Oceano protegido no planeta.

"Menos de 10 países anunciaram áreas marinhas que protegem efetivamente uma percentagem das áreas sob jurisdição nacional. Um desses países foi Portugal, que diria que foi mesmo um dos campeões da Cimeira ao apresentar algo em concreto", destaca o presidente executivo da Fundação Oceano Azul.

Pitta e Cunha exalta esse facto num contexto de "enorme desproporção neste momento" entre a gravidade dos problemas do Oceano e a "rapidez e a escala com que os decisores políticos e a comunidade internacional estão a trazer soluções para esses problemas".

Ganhos e meias conquistas

Entre os pontos positivos da Conferência, Pitta e Cunha destaca o ganho "reconhecível e inelutável" de o Tratado do Alto Mar estar prestes a entrar em vigor, com um "salto" de ratificações.

"O Tratado do Alto Mar foi um passo fundamental porque vai proteger metade do planeta, que não tinha regulamentação jurídica que permitisse, por exemplo, criar áreas marinhas protegidas. A entrada em vigor do Tratado vai permitir criar aqui um enquadramento jurídico na relação do Oceano com a sustentabilidade, que não existe, porque na Cimeira da Terra, em 1992, foi feita uma convenção para a biodiversidade, outra para o clima e não uma convenção para a sustentabilidade do Oceano", assinala o presidente executivo

Menos conseguida, na opinião de Tiago Pitta e Cunha, foi a ligação entre a Conferência de Nice sobre os Oceanos e a próxima Cimeira da ONU sobre Alterações Climáticas, agendada para Novembro no Brasil.

"É uma das áreas em que gostava que ter visto resultados muito mais concretos", admite o CEO da Fundação Oceano Azul que apelava a uma mensagem muito forte de Nice para Belém do Pará, onde será a COP30 sobre o Clima.

Pitta e Cunha lembra que esta vai ser a conferência mais importante desde o Acordo de Paris para, dez anos após a cimeira histórica de 2015, ser feita a revisão das contribuições nacionais determinadas.

"Obviamente que era aqui importante passar uma mensagem de que o oceano tem de ser tratado de forma mais respeitosa. Tem de estar mais forte nas deliberações do clima. O Oceano é importantíssimo. Não há atmosfera sem o Oceano, mas como não existe no Tratado de Paris nenhuma cláusula sobre o Oceano, continua arredado dessas negociações", lamenta o jurista, ainda assim "encorajado" com a criação de uma área de trabalho comum entre França e Brasil sobre o Oceano.

O acordo que é uma meta

O presidente da Fundação Oceano Azul admite que em 2028, na próxima conferência das Nações Unidas para o Oceano, vai começar a discutir-se a necessidade de haver um "Acordo para o Oceano" á semelhança do Acordo de Paris para o Clima.

"O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que abrange o Oceano em termos das políticas das Nações Unidas, vai expirar em 2030 e é preciso pensar na arquitetura do que será o novo enquadramento do Oceano a partir de 2030. Batemo-nos por um acordo, que pudesse ter um painel intergovernamental de cientistas do Oceano e do planeta como existe para os cientistas das alterações climáticas", argumenta Pitta e Cunha no final da Conferência de Nice.

A Renascença viajou a convite da Fundação Oceano Azul