OIKOS pede respeito pelas comunidades na criação e gestão de áreas marinhas protegidas

José Luís Monteiro é presença habitual em diversas Conferências da ONU sobre alterações climáticas.

À Renascença, o coordenador de projetos da OIKOS esteve também em Nice e faz um balanço positivo de uma semana de debates e compromissos assumidos em França.

O que retira a OIKOS desta Conferência dos Oceanos de Nice - UNOC 3?

A UNOC foi bastante positiva em alguns aspectos. Vimos muito mais atenção dada às posições dos povos indígenas e das comunidades e ao potencial impacto nas comunidades das medidas que se possam vir a tomar para proteção dos oceanos. Até agora eram decisões muitas vezes tomadas a nível ‘estratosférico’. Não se ouvia nada, nem se pensava naquilo que os que vivem no mar e do mar muitas vezes sofrem. Portanto, vimos mais visibilidade e mais promessas pelo menos de maior inclusão.

Observámos igualmente um aumento significativo das áreas marinhas protegidas. Muitos países em desenvolvimento comprometeram-se com a criação de áreas marinhas protegidas. Continuam frequentemente dependentes de algum apoio internacional, a nível de conhecimento ou mesmo de financiamento, mas sentimos que as coisas progrediram num caminho certo.

Houve também uma mobilização da sociedade civil com um conjunto de declarações e cartas abertas. Exatamente o que é que sai de Nice deste ponto de vista?

Mais uma vez saem sobretudo promessas, mas também a visibilidade de uma sociedade civil mais organizada. Por exemplo, a OIKOS foi apresentar no plenário uma carta aberta de mais de 100 organizações de cerca de 30 países. Isto é algo que não acontecia anteriormente.

Juntámo-nos todos, pegámos nos anseios das comunidades e traduzimos em palavras que possam ser mais facilmente entendidas pelos decisores. E eles ouvem as coisas desta maneira, porque sentem que há já alguma organização por trás, e não cada um por si, a apontar o seu problema e a fazer a sua queixa. Todos apresentaram ideias e medidas para o futuro. Isto é francamente positivo.

O que pediram nessa declaração?

Pedimos muita coisa, o que é característico das ONGs. Tínhamos inicialmente um pacote de cerca de 60 ideias e medidas, mas foi votado e foi criado algum consenso em torno de 20 ideias de 10 temas.

A principal ideia é que as comunidades locais têm que ser tidas em conta em todas as fases de criação e gestão de áreas marinhas protegidas, para acabar com a ideia de que as áreas marinhas protegidas podem cair do céu e funcionar. Não funcionam dessa maneira. As comunidades têm a sua vida destruída e, se calhar, não há ganhos em termos de biodiversidade.

Depois há questões como, por exemplo, a economia azul, onde cabe muita coisa. Resta saber para quem e por quem.

Propostas como, por exemplo, garantir a segurança dos jovens ativistas para que possam expressar-se e denunciar situações sem precisarem de temer por consequências ou a melhoria na literacia oceânica fazem parte de uma série de medidas - 20 ao todo - que foram apresentadas.

E o que sai daqui para a COP30?

Ideias, uma aproximação, a noção de que é preciso dar importância ao nexo oceano-clima, que até agora não tem estado a acontecer. As coisas têm estado muito separadas e o que tem acontecido é que, no âmbito das COP [Conferências das Partes] do clima, tem havido cada vez menos visibilidade dos oceanos. Esperemos que agora o Brasil seja um ponto de inversão. E, portanto, sai de Nice um primeiro rascunho do que poderá ser um trabalho para o futuro.