Bruxelas quer banir totalmente gás russo até 2028

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira, em Estrasburgo, a proibição total das importações de gás natural da Rússia até 1 de janeiro de 2028, incluindo fornecimentos por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), avança o site “Euroactiv”.

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A proposta estabelece que a partir de 2026 serão proibidos novos contratos de compra de gás russo, ficando também vedadas as aquisições pontuais no mercado a partir de 17 de junho do mesmo ano.

“Decidimos fechar a torneira ao gás russo,” afirmou o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen. “A Rússia tem posto repetidamente em risco a segurança energética europeia.”

O plano prevê um período de transição para países sem acesso ao mar, como a Hungria e a Eslováquia, que poderão continuar a receber gás russo até 1 de janeiro de 2028 através do último gasoduto operacional.

Também os contratos de longo prazo em vigor deverão ser cancelados até à mesma data, aplicando-se a regra mesmo em caso de cessar-fogo na guerra da Ucrânia.

“Independentemente de haver paz ou não, esta proibição manter-se-á,” sublinhou Jørgensen.

A proposta prevê ainda que os terminais de GNL da União deixem de aceitar carregamentos russos e que os contratos existentes sejam dissolvidos até 2028.

A Comissão assegura que as empresas não incorrerão em responsabilidade legal por incumprimento, por se tratar de uma situação de força maior.

Apesar do impacto no fornecimento, Bruxelas considera que os riscos para os preços serão limitados. Espera-se um aumento da capacidade mundial de produção de GNL em 160 mil milhões de metros cúbicos até 2027, e uma subida da produção europeia em mais 8 mil milhões, sobretudo na Roménia.

Esta proposta será agora debatida pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros antes de poder ser transformada em legislação vinculativa.