Parlamento finlandês aprova saída de tratado que proíbe minas antipessoais

O parlamento finlandês aprovou esta quinta-feira a retirada da convenção internacional que proíbe as minas antipessoais, da qual outros quatro países da região também preveem sair, invocando a ameaça à segurança representada pela Rússia.

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Segundo noticia a agência AFP, a decisão foi aprovada por uma ampla maioria, com 157 votos a favor e 18 contra.

No início de abril, a Finlândia já tinha anunciado que estava a preparar a sua saída do Tratado de Otava sobre as minas antipessoais, ao qual o país aderiu em 2012, considerando que a vizinha Rússia representa agora uma ameaça a longo prazo para a Europa.

A Finlândia partilha uma fronteira de 1.340 quilómetros com a Rússia.

Em comunicado, o ministro da Defesa, Antti Hakkanen, afirmou que este processo de retirada do tratado "envia um sinal forte de que a Finlândia age de forma rápida e coerente em questões de defesa".

A Estónia, a Lituânia, a Letónia e a Polónia também anunciaram, nos últimos meses, a intenção de se retirarem da Convenção de Otava.

Os signatários do Tratado de Otava comprometem-se a não utilizar, armazenar, produzir ou transferir minas antipessoais, e são igualmente obrigados a destruir os estoques existentes.

Concebidas para serem enterradas ou dissimuladas no solo, as minas mutilam frequentemente as suas vítimas, que nem sempre morrem de imediato, mas que sofrem com impactos a longo prazo.

O presidente finlandês deverá aprovar a decisão em breve, e esta retirada entrará em vigor seis meses após a Finlândia notificar oficialmente as Nações Unidas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou na segunda-feira, em comunicado, que está "profundamente preocupado com os anúncios e medidas recentes tomadas por vários Estados-membros com vista à sua retirada da Convenção sobre a proibição das minas antipessoais", apelando a esses Estados para que "cessem imediatamente qualquer passo nesse sentido".

"Estes anúncios são particularmente preocupantes, pois arriscam enfraquecer a proteção dos civis e comprometer um quadro normativo que salvou inúmeras vidas ao longo de duas décadas", declarou.

António Guterres acrescentou que tenciona lançar uma campanha mundial "para fazer cumprir as normas do desarmamento humanitário, acelerar a luta contra as minas como fator de respeito pelos direitos humanos e de desenvolvimento sustentável, e promover a visão de um mundo livre de minas".