Governo de Israel aprova demissão de procuradora-geral. Supremo impede

Os ministros que compõem a coligação do governo de Israel votaram de forma unânime a favor da demissão da procuradora-geral, Gali Baharav-Miara.

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Segundo uma carta enviada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, à procuradora, ela "deve deixar de tentar impor-se a um governo que não confia nela".

Antes da decisão, Gali Baharav-Miara fez um pronunciamento no qual afirmou que "as alegações feitas pelo ministro da Justiça mostram que ele busca um assessor jurídico que obedeça ao governo e legalize violações da lei, como a evasão ao recrutamento pelo exército dos alunos das yeshivót (as escolas de formação rabínica), a interferência política em investigações policiais e outros".

Em Israel, o cargo de procurador-geral não faz parte do processo de nomeação política. O próprio governo de Benjamin Netanyahu, que desde o início de 2023 colocou em curso uma controversa reforma do sistema judicial, pretende alterar essa estrutura.

Apesar da aprovação governamental, o Supremo Tribunal de Israel determinou a suspensão temporária da demissão. De acordo com a ordem emitida, "durante este período, Gali Baharav-Miara terá as suas atribuições mantidas e o governo não poderá anunciar um substituto".

Os ministros da coligação indicaram que deixarão de a convidar para audiências governamentais e reuniões de comissões.

A organização da sociedade civil Movimento por um Governo de Qualidade emitiu um comunicado no qual afirma concordar com a decisão do Supremo de congelar o processo e classifica a demissão da procuradora-geral como um "procedimento inválido e inconstitucional que, em primeiro lugar, nem deveria ter sido permitido".

O governo e a Procuradoria-Geral têm até quinta-feira para se pronunciarem. Uma audiência deverá ocorrer num prazo de 30 dias, contados a partir desta segunda-feira.