Conselho da Europa manifesta-se contra vendas de armas a Israel

O Conselho da Europa manifestou-se esta terça-feira contra as vendas de armas a Israel, apelando aos 46 Estados-membros da organização para garantirem que não sejam utilizadas em violações dos direitos humanos em Gaza.

Num comunicado, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O'Flaherty, reiterou o apelo aos países membros para "fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir e responder a violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos no contexto do conflito em Gaza".

"Isso inclui a aplicação das normas jurídicas existentes para garantir que as transferências de armamento não sejam autorizadas quando existir o risco de serem utilizadas para cometer violações" de direitos fundamentais, escreveu o comissário.

Na semana passada, o chanceler alemão, Friedrich Merz, anunciou a suspensão das exportações de armas que Israel poderia utilizar no contexto do conflito em Gaza, numa mudança política significativa para Berlim, tradicional aliada do Estado hebraico.

"No entanto, é preciso fazer mais e rapidamente", defendeu o comissário.

Com sede em Estrasburgo, o Conselho da Europa é a principal instituição de vigilância da democracia e dos direitos humanos no continente.

Em junho, O'Flaherty tinha manifestado preocupação junto das autoridades alemãs relativamente a "restrições à liberdade de expressão e à liberdade de reunião pacífica" de pessoas que se manifestavam "no contexto do conflito em Gaza".

A posição do Conselho da Europa surge depois de os 22 Estados-membros da Liga Árabe terem apelado, domingo, à comunidade internacional para que interrompa e proíba a venda de armas a Israel, instaure processos judiciais contra responsáveis israelitas e proteja o povo palestiniano "contra o genocídio, a deslocação e a limpeza étnica" em Gaza.