Tratado contra poluição por plásticos bloqueado após negociações em Genebra terminarem sem acordo

As negociações para criar o primeiro tratado juridicamente vinculativo do mundo para combater a poluição por plásticos terminaram sem consenso, anunciaram diplomatas esta sexta-feira, manifestando desilusão e até indignação pelo facto de os 10 dias de conversações não terem produzido qualquer acordo.

Os delegados procuravam desbloquear o impasse nas conversações da ONU em Genebra, mas países que defendiam um tratado ambicioso disseram que o último texto, divulgado durante a noite, ficou aquém das expectativas.

O presidente das negociações, o equatoriano Luis Vayas Valdivieso, encerrou a sessão prometendo retomar as conversações numa data ainda por definir, arrancando apenas uma fraca salva de palmas de delegados exaustos que trabalharam até de madrugada.

A ministra francesa da Ecologia, Agnès Pannier-Runacher, afirmou na sessão de encerramento estar “enraivecida porque, apesar dos esforços genuínos de muitos e de progressos reais nas discussões, não foram obtidos resultados tangíveis”.

Numa alusão aparente aos países produtores de petróleo, o delegado colombiano Haendel Rodriguez declarou que um pequeno número de Estados “simplesmente não quis um acordo” e bloqueou o processo.

Diplomatas e ativistas climáticos já tinham alertado que os esforços da União Europeia e de pequenos Estados insulares para limitar a produção de plástico virgem — proveniente de petróleo, carvão e gás — enfrentavam oposição de países produtores de petroquímicos e dos Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump.

O delegado norte-americano John Thompson, do Departamento de Estado, recusou comentar à saída das negociações.

O futuro das conversações é incerto.

Funcionários da ONU e alguns países, como o Reino Unido, defenderam que as negociações devem continuar, mas outros consideram que o processo está comprometido. “Está muito claro que o processo atual não vai funcionar”, afirmou o delegado da África do Sul.

Mais de mil delegados reuniram-se em Genebra para a sexta ronda de negociações, depois de uma reunião do Comité Intergovernamental de Negociação (INC) na Coreia do Sul, no final do ano passado, também ter terminado sem acordo.

As conversações prolongaram-se até quinta-feira, numa tentativa de superar divisões profundas sobre a dimensão das futuras restrições. Muitos, como o ministro dinamarquês do Ambiente, Magnus Heunicke, negociador pela UE, lamentaram que a derradeira tentativa não tenha dado frutos. “É trágico e profundamente dececionante ver alguns países a tentar bloquear um acordo”, afirmou, prometendo continuar a trabalhar num tratado “necessário para combater um dos maiores problemas de poluição do planeta”.

Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também se comprometeu a prosseguir os esforços: “Não chegámos onde queríamos, mas as pessoas querem um acordo”, disse.

Os pontos mais divisivos incluem o limite à produção, a gestão de produtos e químicos perigosos e o financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na implementação do tratado.

Organizações ambientalistas anti-plásticos lamentaram o desfecho, mas saudaram a recusa de um acordo fraco que não impusesse limites à produção. “Nenhum tratado é melhor do que um mau tratado”, afirmou Ana Rocha, diretora de Política Global de Plásticos da ONG GAIA.