26 ago, 2025 - 01:16 • Ricardo Vieira, com Reuters
Quem queimar ou profanar de outra forma a bandeira dos Estados Unidos pode ser processado judicialmente e condenado a uma pena de um ano de prisão.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou esta segunda-feira uma ordem executiva nesse sentido.
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“Quem queimar a bandeira, fica um ano na prisão, sem liberdade condicional nem nada”, declarou Donald Trump, enquanto assinava a ordem executiva na Sala Oval, na Casa Branca.
O decreto presidencial dá instruções ao Ministério Público a "prosseguir vigorosamente" com processos contra indivíduos que violem as leis de profanação da bandeira e a avançar com ações judiciais com o objetivo de clarificar o alcance da 1.ª Emenda da Constituição no que respeita a este tema.
Críticos alertam que a ordem poderá intensificar tensões políticas e legais em torno de um direito fundamental consagrado, sobretudo numa altura em que os protestos públicos e os debates sobre identidade nacional continuam a marcar a agenda política americana.