As 9 medidas de Espanha "contra o genocídio em Gaza"

"Genocídio." Pedro Sánchez, que há meses evitava usar a palavra, disse-a três vezes nesta segunda-feira para se referir à ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro espanhol falava durante a apresentação das "nove medidas contra o genocídio em Gaza" aprovadas pelo Governo espanhol.

"Os números falam por si: 63 mil mortos, 159 mil feridos, 250 mil pessoas em risco de desnutrição aguda e quase dois milhões de deslocados. Metade deles são menores de idade. Isto não é defender-se, não é sequer atacar. É exterminar um povo indefeso. É violar todas as normas do direito humanitário. E, apesar disso, a comunidade internacional não tem conseguido travar esta tragédia", disse Sánchez aos jornalistas.

Entre os socialistas do PSOE, foi a ministra da Defesa, Margarida Robles, quem, em maio, usou a palavra pela primeira vez. Nessa altura, referiu-se "ao que está a acontecer em Gaza" como "um verdadeiro genocídio", numa altura em que apenas os membros do Governo ligados ao Somar o tinham feito frontalmente, para rapidamente serem desautorizados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que lembrou que Israel é um “Estado amigo de Espanha”.

Agora, por ser dita pela primeira vez pelo chefe do Governo espanhol, depois de ter aberto um debate interno dentro da coligação de esquerda (PSOE e Somar) que apoia o seu executivo, a palavra "genocídio" ganha especial peso político e ilustra uma mudança de tom no discurso de Sánchez.

Na sua declaração, o primeiro-ministro espanhol começou por recordar o sofrimento do povo judaico, o Holocausto, e o direito do povo judeu de ter um Estado próprio onde se sinta seguro, condenando os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023. Mas rapidamente, apontou o dedo ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. "Com a mesma convicção [com que condena os ataques do Hamas], o Governo de Espanha entende que uma coisa é proteger o seu país e a sua sociedade, e outra muito diferente é bombardear hospitais e matar de fome crianças inocentes."

Sánchez defendeu ainda que o plano apresentado em 2023 como "uma operação militar de resposta aos atrozes atentados terroristas do Hamas acabou por se transformar numa nova vaga de ocupações ilegais e num ataque injustificável contra a população civil palestiniana".

E recordou que este ataque já é qualificado pela relatora especial das Nações Unidas e pela maioria dos peritos como genocídio.

"Espanha, como sabem, não tem bombas nucleares, nem porta-aviões, nem grandes reservas de petróleo. Sozinhos, não podemos deter a ofensiva israelita. Mas isso não significa que deixemos de tentar. Porque há causas pelas quais vale a pena lutar, mesmo que não esteja apenas nas nossas mãos vencê-las", concluiu Sánchez, que apresentou as nove medidas concretas.

As 9 medidas aprovadas por Espanha:

1. "Aprovação urgente de um decreto-lei que consolide juridicamente o embargo de armas a Israel, em vigor desde outubro de 2023, e que estabeleça a proibição legal e permanente de comprar e vender armamento, munições e equipamento militar a esse país."
2. "Proibição do trânsito em portos espanhóis de todos os navios que transportem combustíveis destinados às forças armadas israelitas."
3. "Denegação de entrada no espaço aéreo espanhol a aeronaves de Estado que transportem material de defesa com destino a Israel."
4. "Proibição de entrada em território espanhol a todas as pessoas que participem diretamente no genocídio, em violações de direitos humanos ou em crimes de guerra na Faixa de Gaza."
5. "Proibição da importação de produtos provenientes de colonatos ilegais em Gaza e na Cisjordânia, com o objetivo de combater estas ocupações, travar o deslocamento forçado da população civil palestiniana e manter viva a solução dos dois Estados."
6. "Restrição dos serviços consulares prestados a cidadãos espanhóis residentes em colonatos ilegais israelitas, limitando-os à assistência mínima legalmente obrigatória."
7. "Reforço do apoio à Autoridade Palestiniana, com o aumento de efetivos espanhóis na Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia em Rafah e o lançamento de novos projetos de cooperação nos domínios da agricultura, segurança alimentar e assistência médica."
8. "Aumento da contribuição espanhola à UNRWA, a Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos, com uma verba adicional de 10 milhões de euros destinada ao apoio da população em Gaza."
9. "Reforço da ajuda humanitária e da cooperação para Gaza, com a meta de alcançar 150 milhões de euros em 2026."

O Governo israelita já reagiu a estas medidas e proibiu a entrada de duas ministras espanholas no país: a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, e a ministra da Juventude, Sira Rego, ambas do Somar.

"É evidente que Díaz, líder extremista do Somar, se está a aproveitar da debilidade política de Sánchez e o está a arrastar, passo a passo, e a implementar a sua visão anti-Israel e anti-semita", escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel nas redes sociais.

Decisões adicionais "serão tomadas posteriormente", acrescentou Gideon Saar.