Julgamento de Bolsonaro avança com dois votos pela condenação

Flávio Dino, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), votou esta terça-feira a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete arguidos por tentativa de golpe de Estado.

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Antes, o relator do processo, Alexandre de Moraes, já havia votado no mesmo sentido, considerando que os oito arguidos integraram o núcleo central de uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estamos a esquecer que o Brasil quase voltou a uma ditadura de 20 anos porque um grupo político não soube perder as eleições”, disse Moraes.

No seu voto, Flávio Dino concordou com a fundamentação de Moraes, mas propôs penas inferiores para os réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por considerar que tiveram uma participação menos ativa na tentativa de golpe.

Ambos os ministros votaram pela condenação dos arguidos pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa.

Também defenderam a condenação por dano qualificado e deterioração do património tombado, com exceção de Alexandre Ramagem, cuja tramitação processual nestes pontos foi suspensa pela Câmara dos Deputados.

Faltam ainda votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira.