Suécia lança licença pioneira para uso legal de música em treinos de IA

A organização sueca STIM, responsável pela gestão de direitos de mais de 100 mil compositores, letristas e editoras musicais, anunciou esta terça-feira a criação de uma licença que permite a empresas de inteligência artificial (IA) usarem obras musicais protegidas por direitos de autor nos seus modelos de treino, mediante o pagamento de royalties aos criadores.

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A iniciativa surge em resposta ao aumento do uso de IA generativa nas indústrias criativas, que tem gerado processos judiciais por parte de artistas, autores e entidades de gestão coletiva.

Os criadores acusam as empresas de IA de utilizarem material protegido sem autorização nem compensação financeira.

A nova licença, desenvolvida pela STIM, inclui tecnologia obrigatória para rastrear as saídas geradas por IA, garantindo assim transparência e pagamento aos autores. A primeira empresa a operar sob este modelo é a startup sueca Songfox, que permite criar músicas e versões com IA de forma legal.

“Mostramos que é possível abraçar a disrupção sem comprometer a criatividade humana. Isto não é apenas uma iniciativa comercial, mas um modelo para compensação justa e segurança jurídica para as empresas de IA”, disse Lina Heyman, CEO interina da STIM.

Segundo a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), os rendimentos dos criadores musicais poderão cair até 24% até 2028 devido ao impacto da IA generativa.

A mesma organização estima que, nesse ano, a produção de música gerada por IA possa atingir um valor anual de cerca de 17 mil milhões de dólares (aproximadamente 15,9 mil milhões de euros).