Jair Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão

Jair Bolsonaro, antigo Presidente do Brasil, foi esta quinta-feira condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Pela primeira vez na história do país, um ex-chefe de Estado é considerado culpado de envolvimento num plano golpista.

A decisão foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal, num julgamento que decorreu em Brasília.

A pena fica dividida em 24 anos e nove meses em regime fechado e 2 anos e 6 meses em regime semi-aberto ou aberto, além do pagamento de 124 dias de multa - um salário mínimo por cada dia.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

O antigo Presidente do Brasil, de 70 anos foi considerado culpado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito, danos ao património público e de danos a bens culturais protegidos.

A defesa de Jair Bolsonaro pode recorrer de alguns pontos da decisão de condenação, o que deverá acontecer na sessão de sexta-feira.

Quatro dos cinco juízes do Supremo Tribunal votaram pela condenação de Bolsonaro, que não esteve presente no julgamento alegando motivos de saúde.

Antes de votar pela condenação Jair Bolsonaro, a juíza Carmen Lúcia afirmou que “este processo penal é quase um encontro do Brasil com o seu passado, seu presente e seu futuro”, numa referência à história do país marcada por golpes militares e tentativas de subversão da democracia.

Se Jair Bolsonaro cumprir a pena até ao fim, só sairá da prisão aos 94 anos.

O militar na reserva, que liderou os destinos do Brasil entre 2019 e 2023, arriscava uma pena máxima de 40 anos de prisão.

As acusações estão relacionadas com os violentos protestos de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-presidente invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio Supremo Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, num episódio comparado à invasão do Capitólio nos EUA em 2021.

O ataque ao Palácio do Planalto aconteceu antes da tomada de posse de Lula da Silva, que derrotou Jair Bolsonaro nas presidenciais do ano anterior.

Outros sete arguidos condenados

Além de Jair Bolsonaro, outros sete arguidos foram condenados neste processo que fica para a história do Brasil.

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado a 16 anos de prisão por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi condenado pelo Supremo a 24 anos de prisão.

General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, recebeu uma pena de 26 anos de prisão.

Os juízes aplicaram 24 anos de prisão a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão.

Por fim, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de cadeia pela participação na organização criminosa que pretendia impedir que Lula da Silva subisse ao poder, após vencer as eleições de 2022.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e denunciante do plano golpista, foi condenado a dois anos em regime aberto. Beneficiou do regime de "delação premiada".

Trump surpreendido

O Presidente norte-americano já reagiu à condenação do seu aliado.

Donald Trump confessou estar "surpreendido" e "triste" com a decisão do Tribunal.

Anteriormente, Trump descreveu o processo judicial contra Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e aplicou uma série de medidas contra o Brasil, incluindo aumentos de tarifas, sanções dirigidas ao juiz responsável pelo caso, Alexandre de Morares, e a revogação de vistos para a maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou esta quinta-feira que os Estados Unidos irão “responder adequadamente a esta caça às bruxas”, após a condenação de Jair Bolsonaro.

“As perseguições políticas por parte do violador de direitos humanos sancionado Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros membros do Supremo Tribunal do Brasil decidiram, de forma injusta, pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Rubio na rede social X.

[notícia atualizada às 00h56, de 12 de setembro, com as penas dos restantes arguidos]