Jair Bolsonaro condenado por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa

A maioria dos juízes no julgamento de Jair Bolsonaro considera que o antigo presidente do Brasil fez parte de uma organização criminosa que pretendia realizar um golpe de Estado.

A juíza do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, votou esta quinta-feira pela condenação de Jair Bolsonaro, alinhando-se com os juízes Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

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Carmen Lúcia considera Jair Bolsonaro e outros arguidos culpados de cinco acusações: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito, danos ao património público e de danos a bens culturais protegidos.

ainda se vai pronunciar pelas acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado de direito democrático através da violência.

Até agora, Luiz Fux foi o único juiz a votar pela absolvição do antigo chefe de Estado.

Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária, arrisca uma pena de até 40 anos de prisão, se for condenado por todos os crimes.

As acusações estão ainda relacionadas com os violentos protestos de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-presidente invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio Supremo Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, num episódio comparado à invasão do Capitólio nos EUA em 2021.

Bastam três votos para a condenação

O juiz Luiz Flux, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, votou na quarta-feira pela absolvição de Bolsonaro no processo que está a julgar uma alegada tentativa de golpe de Estado, passando a ser o primeiro do coletivo de cinco juízes com uma posição favorável à defesa de Jair Bolsonaro.

Durante a leitura da sua declaração de voto, Luiz Fux pediu também a nulidade do processo contra Bolsonaro.

A quarta sessão do julgamento terminou com uma contabilidade de 2-1 a favor da condenação do antigo chefe de Estado, que se encontra em prisão domiciliária. Basta uma maioria simples (3 votos) para condenar ou ilibar os oito arguidos do processo.

Na terça-feira, Flávio Dino votou a favor da condenação, seguindo o sentido de voto do juiz relator do processo.

Alexandre de Moraes, o primeiro juiz a votar e que demorou cinco horas a ler a sua declaração de voto, considerou que os oito arguidos integraram o núcleo central de uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Votou, assim, a favor da condenação.

“Estamos a esquecer que o Brasil quase voltou a uma ditadura de 20 anos porque um grupo político não soube perder as eleições”, disse Moraes durante a sua longa declaração de voto proferida na terça-feira.

[notícia atualizada às 20h18 - Bolsonaro condenado por plano golpista]