União Europeia e Indonésia assinam acordo de comércio livre em cerimónia em Bali

A União Europeia (UE) e a Indonésia assinaram esta terça-feira um acordo de comércio livre na ilha de Bali, após quase uma década de negociações, num contexto de tensões comerciais globais e busca por novos parceiros estratégicos.

"A UE e a Indonésia estão a enviar uma mensagem poderosa ao mundo: estamos unidos no compromisso com um comércio internacional aberto, mutuamente benéfico e baseado em regras", afirmou comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, após a assinatura, transmitida em direto.

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Este "momento histórico", aos olhos do comissário, ocorreu quando Sefcovic e o ministro indonésio dos Assuntos Económicos, Airlangga Hartarto, rubricaram o tratado numa cerimónia realizada pelas 11h00 locais (04h00, em Lisboa) no principal destino turístico do arquipélago asiático.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente indonésio, Prabowo Subianto, já tinham anunciado em julho a conclusão das negociações, descrevendo o acordo como "ambicioso" e promissor para as duas economias.

Vestindo uma camisa batik, tradicional da Indonésia, o comissário europeu destacou que o tratado "apoia a diversificação das cadeias de abastecimento para matérias-primas essenciais para o futuro". "A Indonésia é um grande ator global neste domínio", disse Sefcovic, classificando o acordo como "equilibrado e orientado para o futuro".

A Indonésia, maior economia do Sudeste Asiático, detém as maiores reservas mundiais de níquel – um recurso estratégico para a indústria de veículos elétricos – e ambiciona posicionar-se como fornecedor-chave para as economias verdes.

"É uma nova era nas nossas relações bilaterais", declarou o ministro indonésio, que usou a mesma vestimenta tradicional. Airlangga disse acreditar que o acordo beneficiará ambos os lados e adiantou que a sua ratificação poderá ocorrer em janeiro de 2027.

As negociações entre Bruxelas e Jacarta decorreram durante cerca de dez anos, tendo o óleo de palma sido um dos principais pontos de discórdia. Produzido principalmente na Indonésia e na Malásia, o seu uso é alvo de restrições por parte da UE devido ao impacto ambiental associado à desflorestação.

A assinatura do tratado acontece num momento de tensões comerciais crescentes, nomeadamente devido aos novos tarifários norte-americanos. Washington acordou com a UE um imposto generalizado de 15%, mas impôs uma taxa de 19% sobre as exportações da Indonésia, o que levou Jacarta a procurar alternativas comerciais.