Investigação no Canadá revela falhas da TikTok na proteção de menores

TikTok compromete-se a reforçar as medidas de segurança e transparência na sua plataforma após uma investigação oficial no Canadá concluir que a empresa recolheu dados pessoais de centenas de milhares de crianças, desrespeitando as suas próprias políticas.

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A investigação conjunta conduzida pelo comissário federal da privacidade, Philippe Dufresne, e pelas autoridades provinciais do Quebeque, Colúmbia Britânica e Alberta, concluiu que "centenas de milhares de crianças canadianas acedem à plataforma todos os anos", apesar da TikTok afirmar que o serviço não se destina a menores de 13 anos.

De acordo com o relatório, a aplicação recolheu "informação pessoal sensível de um grande número de crianças", usando esses dados para fins de marketing digital e segmentação de conteúdos.

“A TikTok recolhe grandes quantidades de dados pessoais dos seus utilizadores, incluindo crianças. Esta informação é usada para direcionar conteúdos e publicidade, o que pode ter impactos negativos, sobretudo nos jovens”, afirmou Dufresne numa conferência de imprensa.

Face às conclusões da investigação, a empresa aceitou reforçar os mecanismos de verificação de idade e melhorar a forma como comunica aos utilizadores — em especial os mais novos — de que forma os seus dados podem ser usados.

Entre os compromissos assumidos, está a limitação da publicidade dirigida a menores de 18 anos, que apenas poderá ser feita com base em categorias gerais como idioma e localização aproximada. A TikTok aceitou ainda alargar a informação disponível sobre privacidade aos utilizadores canadianos.

Num comunicado, um porta-voz da empresa declarou que a TikTok ficou satisfeita por ver aprovadas várias das suas propostas para "reforçar ainda mais" a segurança da plataforma no Canadá. Ainda assim, a empresa sublinhou: "Discordamos de algumas das conclusões, mas mantemos o nosso compromisso com práticas sólidas de transparência e privacidade." Não foram especificados os pontos com os quais a empresa não concorda.

Este caso insere-se num contexto mais amplo de escrutínio global. O Canadá junta-se assim a vários governos e reguladores que têm vindo a alertar para o risco de os dados dos utilizadores serem acedidos pela China, uma vez que a TikTok é detida pela empresa chinesa ByteDance.

A União Europeia já proibiu a aplicação nos dispositivos profissionais das suas instituições e o Senado dos Estados Unidos aprovou, em Dezembro, uma lei que impede o uso da aplicação por funcionários públicos em equipamentos governamentais.

No Canadá, a preocupação com a TikTok já levara o Governo a abrir, em 2023, uma investigação sobre os planos de expansão da empresa no país. A análise resultou numa ordem para encerrar as operações no Canadá por motivos de segurança nacional, decisão que está a ser contestada pela empresa.