Partido de extrema-direita alemão obrigado a desocupar sede de Berlim

Um tribunal alemão ordenou esta sexta-feira ao partido de extrema-direita AfD que abandone a sede nacional até 2026, decidindo a favor do proprietário do imóvel, que estava em conflito com o principal partido da oposição da Alemanha.

O Tribunal Distrital de Berlim decidiu a favor do proprietário, um cidadão austríaco, que tinha pedido ao partido para desocupar as instalações de imediato.

Para o tribunal, o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) violou os termos do contrato de arrendamento durante a noite eleitoral, no passado mês de fevereiro, quando celebrou o resultado parlamentar "usando o imóvel".

O dono tinha solicitado ao partido que desocupasse o imóvel, em parte porque o AfD projetou imagens sobre o resultado eleitoral (20,8%) e o logótipo da formação partidária numa parede exterior durante as comemorações eleitorais.

O tribunal decidiu que o proprietário não tinha o direito de notificar o inquilino sobre o despejo sem aviso prévio e, por isso, o AfD terá até ao final de 2026 para desocupar o prédio.

Neste contexto, os representantes do partido consideraram a decisão do tribunal de Berlim uma "vitória", uma vez que o partido não tem abandonar o prédio de forma imediata.

O tesoureiro do partido, Carsten Hütter, em comunicado, afirmou hoje que a decisão judicial constitui uma "vitória" para o Estado de direito e mostrou aos adversários que não podem "encurralar" a AfD com ataques jurídicos.

O mesmo comunicado refere que o partido vai mudar-se para novas instalações em Berlim, em 2026, que vão ser propriedade da AfD.