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Trump pede ao Supremo que o deixe despedir dirigente de agência dos Direitos de Autor

27 out, 2025 - 22:44 • Lusa

Supremo Tribunal tem autorizado Trump a despedir dirigentes, mesmo com a contestação judicial em curso.

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O governo de Donald Trump pediu hoje ao Supremo Tribunal dos EUA autorização para despedir a diretora da Agência dos Direitos de Autor.

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O mais recente pedido do governo ao Supremo foi apresentado um mês e meio depois de um tribunal de recurso federal, em Washington, considerar que a dirigente da Agência, Shira Perlmutter, não podia ser despedida unilateralmente.

Há cerca de quatro semanas, o plenário do Tribunal de Recurso para o Distrito de Columbia recusou rever esta decisão.

Este é o caso mais recente que envolve a autoridade de Trump para colocar pessoas de confiança à frente das agências federais.

O Supremo Tribunal tem autorizado Trump a despedir dirigentes, mesmo com a contestação judicial em curso.

Mas este caso envolve uma agência que está dentro da Livraria do Congresso. Perlmutter regista os `copyrights` e também dá conselhos sobre o assunto.

O procurador-geral John Sauer escreveu na sua solicitação que, apesar das ligações ao Congresso, a registadora "tem poder executivo" ao regular os direitos de autor.

Perlmutter disse que Trump a despediu em maio, porque rejeitou um conselho que ela lhe deu em um relatório relacionado com a inteligência artificial.

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