Bruxelas quer rede de alta velocidade europeia em 2040. Lisboa ficará a 9 horas de Paris

A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira a intenção de ter uma rede ferroviária de alta velocidade entre 22 capitais europeias em 2040, procurando concorrer diretamente com as viagens aéreas.

Apenas dois ramos desta rede dependem de linhas totalmente novas. Um é a ligação entre os países bálticos e Varsóvia; Outro é o troço de Lisboa a Paris, com a ligação entre Lisboa e Madrid (que o recente acordo entre os dois países prevê para 2034), de três horas, e a ligação entre Madrid e Paris, de 6 horas.

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Além da necessária construção da linha de alta velocidade entre Lisboa e Évora, que depende também da construção da terceira travessia do Tejo, o objetivo de ir de Lisboa a Paris durante nove horas depende de a Espanha concluir a ligação de alta velocidade entre Oropesa e Madrid, assim como entre Burgos e a fronteira com a França. Os franceses também precisa de construir uma linha de alta velocidade entre a fronteira e Bordéus, onde começa a linha existente até Paris.

O plano da Comissão Europeia aponta como objetivo reduzir a viagem entre Berlim e Copenhaga de sete para quatro horas, entre Paris e Roma de 10h50 para 8h45, entre Budapeste e Bucareste de 15h para 6h15, e uma redução de 7h30 para 4h15 na viagem entre Varsóvia e Viena.

A rede apresentada no plano é centrada em Berlim, que hoje já tem uma ligação direta a Paris, operada pela alemã Deutsche Bahn. Essa ligação dura, atualmente, 8h15, mas deverá passar a ser de sete horas.

Na apresentação do plano, o comissário europeu dos transportes, Apostolos Tzitzikostas, apontou que os mais de 12 mil quilómetros de rede ferroviária de alta velocidade estão largamente concentrados em quatro países — Alemanha, Espanha, França e Itália.

Finalizar a rede de alta velocidade prevista na rede transeuropeia de transportes até 2040 exige um investimento de 345 mil milhões de euros, indica a Comissão Europeia. Essa rede é bastante maior que as ligações agora referidas por Bruxelas — em Portugal, por exemplo, inclui a ligação entre Lisboa, Porto e Vigo, assim como a ligação de Aveiro a Valladolid.

Bilhetes mais baratos e fáceis de comprar

Reconhecendo que os obstáculos às ligações ferroviárias entre países da União Europeia não se ficam pelas linhas construídas, os planos da Comissão vão além de riscos num mapa.

Uma das medidas consiste em facilitar a compra de bilhetes para viagens transfronteiriças — para as quais é comum ter de comprar um bilhete para cada troço da viagem operado por uma companhia ferroviária diferente. A Comissão vai propor uma iniciativa para facilitar a compra destes bilhetes em plataformas digitais, através de novos regulamentos europeus e de alterações aos direitos dos passageiros — com a intenção de garantir os direitos em toda a viagem, independentemente da troca de operadores em algum ponto do percurso.

O custo destes bilhetes também é referido como obstáculo. Aí, Bruxelas não promete medidas concretas, referindo apenas que os países da UE podem mudar as taxas de IVA para as tornar iguais entre os vários modos de transporte. E pede que os Estados-membros revejam os subsídios e benefícios fiscais dados a "modos de transporte mais intensivos em carbono". Alguns países, como Alemanha, Áustria, Países Baixos e Suécia, têm impostos específicos sobre os bilhetes de avião.

No lado do financiamento, a Comissão promete dar prioridade a projetos de linhas de alta velocidade nas candidaturas de 2026 aos fundos do Mecanismo Interligar a Europa, assim como lançar estratégia de financiamento europeia até ao fim de 2025.

A Comissão Europeia pretende ainda rever o plano de implementação do novo sistema de sinalização europeu — o ERTMS, que elimina as diferenças entre países de sistemas de controlo de velocidade e de comunicação — e alterar as regras de certificação dos maquinistas na União Europeia, para "criar requisitos e certificação profissional unificados para permitir aos maquinistas operar todos os comboios e infraestrutura".

Bruxelas também quer reforçar o papel da Agência Ferroviária da União Europeia (ERA) na certificação dos comboios e operadoras para circular na Europa, removendo as regras nacionais.

O plano é uma tentativa de Comissão Europeia de acelerar o desenvolvimento da rede ferroviária europeia de alta velocidade. A rede transeuropeia, tanto na alta velocidade como nos serviços convencionais, é um plano existente desde 1996, e foi alterado pela primeira vez em 2024.