Montenegro promete “continuar a investir nos transportes públicos e na mobilidade elétrica”

Praticamente sem novidades, o discurso de Luís Montenegro apenas confirmou a adesão de Portugal às metas europeias de redução de gases com efeito de estufa entre 62,25% e 72,5% até 2035, em linha com a nova meta europeia de redução de 90% das emissões até 2040. No plano interno, o chefe de Governo não foi além do compromisso já conhecido da redução de 55% das emissões até 2030 e da neutralidade carbónica em 2045.

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“Fazer face à transição climática é um imperativo, mas também é uma oportunidade. E por isso continuaremos a promover as energias renováveis, a reforçar a eficiência energética e a investir nos transportes públicos e na mobilidade elétrica, sem esquecer outros setores com ritmos de redução distintos. Reafirmo todo o nosso compromisso para uma ação climática ambiciosa e para um multilateralismo mais eficaz”, afirmou Montenegro no final do seu discurso, em que sublinhou que Portugal já reduziu as suas emissões em cerca de 38% face a 2005, e lembrou o lançamento do Mercado Voluntário de Carbono nacional.

Antes, tinha começado por reconhecer os impactos das alterações climáticas em Portugal, “com ondas de calor extremo e incêndios florestais a que se sucedem períodos de grandes chuvas”. Na passagem sobre justiça climática, fez o único anúncio concreto: Portugal vai subscrever a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática, que o Brasil vai propor para incluir o combate à fome e à pobreza nas estratégias de ação climática. “Estamos preparados para apoiar outros países e partilhar experiências, nomeadamente o nosso Plano Social para o Clima que acabámos de lançar”.

Adaptação em Belém

De Belém e da COP30, Montenegro espera um pacote “ambicioso e coerente” nas áreas da mitigação, adaptação e financiamento. Mas, em concreto, apenas a adaptação merece um parágrafo adicional, com a expetativa de “um acordo sobre um conjunto robusto de indicadores globais de adaptação”, a par da criação “de uma arquitetura global coerente para a adaptação, incluindo monitorização, implementação e financiamento efetivos”.

Em matéria de financiamento, o Primeiro-Ministro garantiu que Portugal tenta liderar pelo exemplo “através de mecanismos de conversão de dívida em investimento climático” ou pela “prioridade para a cooperação que atribuímos a projetos de âmbito de ação climática e de transição energética”. Contudo, o discurso omitiu os países onde a iniciativa de troca de dívida por investimento já foi acordada (Cabo Verde) ou será implementada (São Tomé e Príncipe).

Montenegro incluiu ainda referências aos oceanos, lembrando os diversos planos em curso ou já adotados em matéria de energias renováveis offshore, combate ao lixo marinho e à acidificação dos oceanos. De fora do discurso ficou o anúncio de 1 milhão de euros para o Fundo das Florestas, que Lula vai promover na conferência que começa na segunda-feira na Amazónia.

Associação ZERO insatisfeita com discurso

A associação ZERO esperava “um discurso mais incisivo e mais concreto” de Montenegro. Francisco Ferreira, presidente da organização ambientalista, gostaria de ter ouvido números mais concretos: “que não fosse apenas a reafirmação do que já sabemos, mesmo tendo em conta que não vai ser fácil cumprir a redução de 55% de emissões entre 2005 e 2030”. E deixa perguntas sem resposta no discurso do Primeiro-Ministro: “Com quantos milhões, como é que vamos fazer essa mobilização? Qual o posicionamento de Portugal no contexto da União Europeia? Estamos realmente na linha da frente a apontar para as metas mais elevadas?”

Os ambientalistas ficaram ainda desiludidos com as parcas referências de Montenegro ao que é “urgentemente para mostrar ao mundo sobre como é possível fazer com aposta nas renováveis e de descarbonização mais profunda”. Francisco Ferreira ficou sem saber como Portugal quer ultrapassar as “dificuldades em setores críticos, como os transportes, que são a nossa principal responsabilidade em termos de emissões”. Nota positiva apenas para a referência aos oceanos: “Seremos dos poucos a fazê-lo, mas era preciso mais números e mais aspetos concretos que faltaram afirmar”.