Cimeira do Clima: FEC pede cancelamento das dívidas dos países pobres

São seis os pontos-chave identificados pela FEC - Fundação Fé e Cooperação nas discussões que começaram esta segunda-feira em Belém, na 30.ª Conferência das Nações Unidas das Alterações Climáticas.

Esta organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) considera que chegou o "momento fulcral para transformar os objetivos globais em resultados tangíveis".

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A COP30 deve, no entender da FEC, consolidar a relevância das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), do financiamento climático e da cooperação internacional, "mantendo o enfoque na justiça social, na conservação da biodiversidade e numa transição energética equitativa".

Em particular, a FEC considera que a COP30 deverá garantir a coerência nos financiamentos climáticos no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, assegurando que os financiamentos são "novos e adicionais, sem comprometer os orçamentos destinados à ajuda ao desenvolvimento humano nem retirar recursos essenciais dos setores sociais nos países mais pobres e vulneráveis".

Numa segunda linha pede-se uma "contribuição ativa e empenhada na proteção, preservação, gestão e governação sustentável dos bens públicos globais". Para a FEC, tal passa pelo "reforço do multilateralismo e pela garantia do cumprimento dos acordos internacionais existentes", incluindo a implementação do Pacto para o Futuro, adotado pelas Nações Unidas em 2024.

O terceiro eixo deve passar por dar prioridade à inclusão, diversidade e equidade "no nexo alterações climáticas-desenvolvimento", com participação plena das comunidades locais, mulheres, os povos indígenas e as minorias na criação conjunta de soluções.

A FEC quer também que a neutralidade carbónica seja uma meta vinculativa e que "os Compromissos Nacionalmente Determinados, e as políticas/medidas correspondentes, sejam compatíveis com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC". O ponto 5 do comunicado da FEC não deixa margem para dúvidas; é preciso cancelar as dívidas dos países pobres pois estas "não devem comprometer os recursos para os esforços de adaptação e mitigação das mudanças climáticas"

Por fim, esta organização católica exige "fortalecer" o Fundo de Perdas e Danos, ou seja, "devem ser alocados recursos suficientes para enfrentar os graves efeitos das mudanças climáticas".