Combustíveis fósseis ameaçam saúde e subsistência de um quarto da população, indica relatório

A infraestrutura dos combustíveis fósseis acarreta riscos para a saúde e subsistência de um quarto da população mundial, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira na conferência da ONU sobre o clima (COP30), que decorre em Belém, no Brasil.

O relatório, da Amnistia Internacional (AI) e do "Better Planet Laboratory" (BPL), da Universidade norte-americana do Colorado, alerta que os combustíveis fósseis colocam em risco ecossistemas críticos, os direitos de dois mil milhões de pessoas e indica que mais de 520 milhões de crianças vivem a menos de cinco quilómetros de alguma infraestrutura de combustíveis fósseis, incluindo algumas que podem ser "zonas de sacrifício", zonas altamente poluídas.

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Através de um mapeamento inédito, combinado com pesquisa qualitativa em vários países, o documento, "Extinção por Extração: Porque o ciclo de vida dos combustíveis fósseis ameaça a vida, a natureza e os direitos humanos", faz um balanço dos danos causados pela indústria de combustíveis fósseis ao clima, às pessoas e aos ecossistemas de todo o planeta.

A Amnistia Internacional diz, em comunicado, que o relatório demonstra que o ciclo de vida dos combustíveis fósseis destrói ecossistemas naturais insubstituíveis e prejudica os Direitos Humanos, especialmente os das pessoas que vivem próximo de infraestruturas de carvão, petróleo e gás.

"A proximidade dessas instalações já foi comprovadamente associada a um maior risco de cancro, doenças cardiovasculares, complicações reprodutivas e outras consequências negativas para a saúde", segundo o documento.

Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada no comunicado, afirma que os projetos de carvão, petróleo e gás estão a provocar o caos climático, e que o relatório apresenta mais provas da necessidade urgente de se acabar com os combustíveis fósseis.

"Lucro sem limites" está a destruir o planeta

lucro sem limites, violando direitos com quase total impunidade e destruindo a atmosfera, a biosfera e os oceanos".

Apesar dos compromissos assumidos em acordos climáticos internacionais e dos reiterados apelos da ONU para a eliminação urgente dos combustíveis fósseis, "as ações governamentais têm sido totalmente inadequadas", diz, recordando que os combustíveis fósseis respondem por 80% da oferta global de energia primária, enquanto o setor intensifica "os seus esforços para exercer influência indevida nos fóruns de políticas climáticas, a fim de impedir que haja uma eliminação rápida".

A Amnistia Internacional apela à adoção e implementação urgente de um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, declarou Agnès Callamard.

A responsável acusou ainda a indústria e os seus "patrocinadores estatais" de dizerem que o desenvolvimento humano requer esses combustíveis, quando na verdade "têm servido apenas a ganância e o lucro sem limites, violando direitos com quase total impunidade e destruindo a atmosfera, a biosfera e os oceanos".

No comunicado, a AI ressalva que o mapeamento do BPL sobre o grau de exposição às infraestruturas de combustíveis fósseis "provavelmente subestima" a realidade.

Segundo o documento, pelo menos 463 milhões de pessoas vivem a menos de um quilómetro das instalações de combustíveis fósseis, estando expostas a riscos ambientais e de saúde muito mais elevados.

Essa exposição atinge desproporcionalmente os povos indígenas, com mais de 16% da infraestrutura global de combustíveis fósseis localizada nos seus territórios e pelo menos 32% das instalações de combustíveis fósseis existentes mapeadas a sobreporem-se a um ou mais "ecossistemas críticos", adianta a AI, que alerta ainda que a indústria continua em expansão, com mais de 3.500 instalações propostas, em desenvolvimento ou em construção em todo o mundo, que podem por em risco pelo menos 135 milhões de pessoas.

A 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) começou na segunda-feira em Belém e deve terminar dia 21. Tem como principal objetivo procurar baixar as emissões de gases com efeito de estufa provocadas pela humanidade, especialmente através da queima de combustíveis fósseis.