Acordos de Bicesse são "marco na diplomacia portuguesa" e na "refundação de Angola"

Os Acordos de Bicesse, assinados em Lisboa em maio de 1991, "constituem um marco na diplomacia portuguesa" e na "refundação de Angola", assinalou Sónia Neto, coordenadora do livro "Bicesse, o Caminho da Paz" que será lançado na segunda-feira em Lisboa.

Em declarações à Lusa, Sónia Neto, que foi Conselheira para África no Grupo de Reflexão do Presidente da Comissão Europeia (primeiro com Durão Barroso e depois com Jean-Claude Junker) e embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, salientou, do mais de um ano de reuniões que culminaram na assinatura do acordo, a "arte de negociação por parte da diplomacia portuguesa", que "constitui ainda hoje uma referência intemporal".

"Conseguiram, de facto, sentar à mesma mesa [as partes desavindas -- Governo do MPLA e UNITA] e conseguiram que, no fundo, eles acreditassem na paz pela via do diálogo, mostrando-lhes que era possível resolver os conflitos à mesa das negociações (...) independentemente das suas opiniões divergentes, dos seus sentimentos, das suas tendências políticas", disse.

No livro, Sónia Neto reuniu os depoimentos de 22 intervenientes na longa ronda de negociações que, pela primeira vez, sentou frente-a-frente elementos do Governo angolano (liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA, então partido único) e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), sob mediação de Portugal e com Estados Unidos e União Soviética como observadores.

Os acordos que calaram as armas

Doze desses protagonistas estarão na cerimónia de lançamento do livro, que decorrerá na mesma sala (no Ministério dos Negócios Estrangeiros) onde o então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi (ambos já falecidos), assinaram, em 31 de maio de 1991, sob o olhar do então primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, os acordos que calaram as armas e abriram caminho à revisão constitucional que acabou com o regime de partido único e permitiu a realização das primeiras eleições livres no país (em setembro de 1992).

Cavaco Silva fará a apresentação do livro, seguindo-se um painel de discussão sobre os Acordos de Bicesse com Durão Barroso (o então secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros que conduziu as negociações) e os generais angolanos António dos Santos França "Ndalu" e Peregrino Isidro Wambu Chindondo.

Embora tenham permitido apenas um curto período de paz na longa guerra civil angolana, retomada no pós-eleições na sequência da rejeição da vitória do MPLA pela UNITA, "na essência, os Acordos de Bicesse constituem ainda hoje o legado histórico e também o acordo mãe para o que existe hoje em Angola, que é o multipartidarismo, umas forças armadas únicas", salientou Sónia Neto.

A ideia do livro surgiu num jantar que ficou incumbida de organizar com todos os protagonistas, em Luanda, à margem da visita oficial que o então presidente da Comissão Europeia Durão Barroso fez a Angola em 2012.

"Nesse dia eu percebi que o espírito Bicesse estava ali e aí nasceu, de facto, a minha convicção que teriam que ficar escritos na história e, sobretudo para as gerações vindouras, teriam de ser contadas pelos próprios numa só obra para que todos tivessem conhecimento que (...) estes homens (...) tiveram a coragem e a visão de negociar em tempos de guerra", disse à Lusa.

"Um profundo amor a Angola"

Sónia Neto destaca o facto de, em todos os testemunhos, ser "transversal o sentimento de patriotismo, de missão cumprida, uma inquietude provocada por um bem maior e um profundo amor a Angola".

"Acho que ali havia de facto o objetivo e havia uma coisa que unia muito, que eu gosto muito de falar, que é o sentimento de unidade dos angolanos, que ali estava muito vivo nestas negociações, que é um sentimento de angolanidade", acrescentou.

Para o sucesso de Bicesse contou também o lado humano, o facto de as delegações estarem num mesmo espaço -- na Escola Superior de Hotelaria em Bicesse (Estoril) --, onde acabaram por festejar aniversários e recordar ligações anteriores à guerra.

"Acabou por se criar ali um sentimento de amizade e (...) com o único objetivo que os unia e que eu acho que é verdadeiramente transversal em todos os testemunhos, que é o sentimento de patriotismo, de missão cumprida e, sobretudo, a paz para Angola e a paz que o povo angolano tanto ansiava e merecia", reforçou.

O acordo aconteceu num contexto internacional favorável, que Portugal soube ler, graças "à excelente análise por parte do então primeiro-ministro, Cavaco Silva, depois do próprio negociador no terreno, doutor Durão Barroso, (...) que, no fundo, lhes permitiu delinear a estratégia para que estes acordos tivessem o sucesso que tiveram, até às eleições", destacou.