ONG acusa TotalEnergies de cumplicidade em crimes de guerra em Moçambique

O Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou esta terça-feira uma queixa-crime em França contra a TotalEnergies, acusando a petrolífera de cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados alegadamente cometidos por soldados moçambicanos entre julho e setembro de 2021, no norte de Moçambique.

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Segundo a denúncia, os alegados abusos ocorreram após a retirada de funcionários da TotalEnergies do local onde decorria o seu projecto de gás natural, avaliado em cerca de 18,4 mil milhões de euros, na província de Cabo Delgado.

A empresa terá entregue o controlo do terreno ao governo moçambicano, sabendo que forças militares ali operariam.

A queixa alega que a TotalEnergies financiava as forças de segurança moçambicanas através do pagamento de salários, no âmbito de um acordo de proteção do projecto. Para o ECCHR, isso torna a empresa potencialmente responsável pelos crimes cometidos.

“As empresas e os seus responsáveis não são actores neutros quando operam em zonas de conflito: se facilitam ou alimentam crimes, podem ser cúmplices e devem ser responsabilizados”, afirmou a organização não-governamental em comunicado.

Contactada pela “Reuters”, a petrolífera francesa remeteu para declarações feitas em março pelo seu presidente executivo, Patrick Pouyanne, que garantiu que uma revisão interna “não encontrou qualquer prova que corroborasse as alegações”.

O responsável adiantou ainda que a empresa solicitou uma investigação à comissão nacional de direitos humanos de Moçambique, paralelamente ao inquérito judicial em curso naquele país.

O Ministério Público francês especializado em crimes de terrorismo confirmou a receção da queixa e encontra-se a analisá-la. Ainda não há decisão sobre a abertura formal de uma investigação.