Serviços "nuvem" da Amazon e Microsoft sob investigação

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira uma investigação aos serviços de computação em "nuvem" da Amazon e Microsoft para determinar a sua dimensão e se devem ser alvo de legislação comunitária. Bruxelas quer avaliar se as empresas devem ser designadas como "gatekeepers" (em português, mediadores de informações) pelos serviços de armazenamento de dados.

A nova lei pretende limitar o poder das grandes empresas tecnológicas e garantir condições equitativas para concorrentes mais pequenas na União Europeia (UE), a partir do Regulamento dos Mercados Digitais (em inglês, Digital Markets Act).O prazo desta investigação de mercado está planeado para o próximo ano.

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Esta iniciativa da Comissão surge quando a presidência dos Estados Unidos de América (EUA) tem apoiado os gigantes tecnológicos norte-americanos em incumprimento com as regulamentações europeias. Tal posicionamento do presidente dos EUA, Donald Trump, tem gerado receios de que o regulador europeu possa aliviar a pressão sobre as "big tech".

Ou seja, Bruxelas receia uma monopolização da Amazon e da Microsoft como tecnologias especializadas em computação em "nuvem".

"A computação em nuvem é a espinha dorsal de muitos serviços digitais e essencial para o desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Para promover a inovação, a confiança e a autonomia estratégica da Europa, os serviços de nuvem devem ser prestados num ambiente justo, aberto e competitivo", confirmou a instituição da UE.

Caso estas grandes plataformas sejam classificadas com o estatuto de "gatekeepers", as empresas vão ter seis meses para se adaptar à legislação comunitária – uma espécie de lista negra com regras para estas grandes plataformas.

São alvo desta designação de intermediárias de conteúdo as plataformas digitais com um volume de negócios anual na UE ou valor de mercado de, pelo menos, 7,5 mil milhões de euros, que operem em pelo menos três Estados-membros e tenham mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais.

As empresas assim classificadas são obrigadas a tornar os seus serviços interoperáveis com os concorrentes e estão proibidas de favorecer os seus próprios serviços em detrimento dos rivais. Podem ainda ser multadas em até 10% do volume de negócios global anual por violações do Regulamento dos Mercados Digitais.

A Amazon Web Services é o maior fornecedor de cloud a nível mundial, seguida pelo Azure da Microsoft e pelo Google Cloud da Alphabet.