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COP30 aceita acordo sem menções às energias fósseis, mas com "luz verde" da UE

22 nov, 2025 - 13:53 • José Pedro Frazão, enviado da Renascença à COP30 , Daniela Espírito Santo

União Europeia acabou por aceitar conclusões da COP30, o que desbloqueou o projeto final de acordo A ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, diz que o texto contém agora as referências que a Europa queria incluir na área do financiamento, à redução de emissões e à eliminação dos combustíveis fósseis.

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Os países reunidos na Conferência do Clima COP30, em Belém do Pará, no Brasil, aprovaram o projeto final de acordo sem menção às energias fósseis e querem ver triplicado o financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento.

O projeto final do acordo - que envolve os cerca de 200 países presentes na conferência climática da ONU -, já foi publicado, este sábado. Tem agora de ser aprovado por consenso na sessão de encerramento, que deve decorrer ainda este sábado, no Brasil.

Para que tal fosse possível, a União Europeia acabou por aceitar as conclusões da COP30, depois de uma maratona de negociações e de algumas divergências entre os 27. A "luz verde" europeia era o passo que faltava para haver um acordo na Conferência do Clima, que vai ser votado em plenário, este sábado.

A ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, diz que o texto contém agora as referências que a Europa queria incluir na área do financiamento, à redução de emissões e à eliminação dos combustíveis fósseis.

"As nossas linhas vermelhas estão todas lá", começa por afirmar a ministra. "Aquilo que era o nosso mandato está lá e, à última hora, conseguimos um acordo, o que é muito bom", assegura, salientando o alcance de um "financiamento importante", o de "triplicar o financiamento para os países em desenvolvimento, para a adaptação". Esta informação é confirmada no texto do projeto final de acordo, onde se apela à triplicação do financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento durante a próxima década.

"Temos uma ambição para a mitigação e fazemos a referência ao artigo que foi aprovado no Dubai do "phasing out" dos combustíveis fósseis até 2030, um compromisso de implementar o que foi aprovado no Dubai. É o máximo que conseguimos obter, era isto ou um não acordo", admite a ministra.

No entanto, na eliminação gradual dos combustíveis fósseis não houve nenhum avanço face às últimas conferências, nomeadamente a inclusão explícita de um calendário com metas e prazos, vetada pelos países árabes, Rússia, China e Índia.

Ao que a Renascença apurou, a linguagem sobre mitigação de emissões incluída esta madrugada no rascunho de acordo, após pressão europeia, é suficiente para os 27. No entanto, a referência à eliminação gradual dos combustíveis fósseis não é explícita, nem inclui uma das principais reivindicações europeias, como a definição de um roteiro com metas e prazos.

A Renascença sabe, igualmente, que a França foi o país que mais se opôs internamente a esta posição da UE, acompanhado dos países nórdicos, receando um mau acordo. Ao que apuramos, foi uma negociação difícil, parágrafo a parágrafo, e bastante complexa do ponto de vista jurídico, que durou toda a noite e só terminou esta manhã.

Brasil anuncia dois roteiros depois da COP30

Respondendo à ausência de um roteiro para a eliminação para o fim dos combustíveis fósseis, o presidente brasileiro da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou que vão ser criados dois roteiros nas áreas que não merecerram acordo para serem incluídos no documento final.

"Um para travar e reverter a desflorestação e outro para a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa. Serão guiados pela ciência e serão inclusivos, com o espírito do Mutirão. Promoveremos diálogos de alto nível reunindo as principais organizações internacionais, os governos dos países produtores e consumidores, a indústria, os trabalhadores, os académicos e a sociedade civil, e apresentaremos um relatório à COP", declarou na reunião plenária final da COP30 depois de dar as conclusões como aprovadas.

O Brasil promete aproveitar as conclusões da primeira conferência internacional para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, agendada para Abril na Colômbia.

"Quero reafirmar que me esforçarei para não os desiludir durante a minha presidência. Como disse o Presidente Lula na abertura desta COP, precisamos de roteiros para que a humanidade, de forma justa e planeada, possa superar a sua dependência dos combustíveis fósseis, travar e reverter a desflorestação e mobilizar recursos para estes fins", disse Corrêa do Lago.

[Notícia atualizada às 17h25 de 22 de novembro de 2025]

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