Ucrânia pode ter zona desmilitarizada em Donetsk: Zelensky tem plano de paz apoiado pelos EUA

[notícia atualizada às 10h31]

A Ucrânia pode vir a ter uma zona desmilitarizada na região de Donetsk, no leste do país. Volodymyr Zelensky está disposto a retirar as forças ucranianas de zonas que ainda controla, no âmbito de um hipotético acordo de paz com a Rússia, avança esta quarta-feira o "The New York Times".

O Presidente da Ucrânia terá apresentado a proposta aos jornalistas na terça-feira. A proposta de zona desmilitarizada será uma forma de reduzir as diferenças com a Rússia face aos territórios ocupados no leste da Ucrânia, questão onde as negociações de paz têm ficado bloqueadas várias vezes.

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A proposta faz parte de um novo plano de paz, de 20 pontos — perdendo oito face ao plano apresentado por Donald Trump, onde a Ucrânia teria de ceder vários territórios ocupados. O novo plano foi desenvolvido entre a Ucrânia e os Estados Unidos da América e, segundo o "Kyiv Independent", cobre temas desde as questões territoriais às garantias de segurança.

O plano inclui uma proposta de garantia de segurança tripartida, entre Ucrânia, Europa e EUA, assim como um acordo de garantia de segurança entre a Ucrânia e os EUA. Há ainda um acordo para cooperação económica entre Kiev e Washington, e a salvaguarda que a Ucrânia vai aderir à União Europeia.

Ucrânia e Estados Unidos não chegaram a acordo sobre o destino dos territórios detidos pela Ucrânia no Donetsk, nem sobre o controlo da central de energia nuclear de Zaporizhzhia, ocupada pela Rússia. Também não há nenhuma menção às intenções da Ucrânia fazer parte da NATO.

O policiamento da zona desmilitarizada, em torno da linha da frente na data de assinatura do cessar-fogo, será realizado com base em satélites. A proposta compromete ainda a Ucrânia a realizar eleições presidenciais "o mais rapidamente possível", dá liberdade económica à Ucrânia no rio Dnipro e Mar Negro, e coloca Trump a presidir um Conselho de Paz que vigia a implementação do acordo.

Os 20 pontos do novo plano de paz para a Ucrânia

1. Os signatários afirmam que a Ucrânia é um Estado soberano.
2. O documento constitui um acordo completo e inquestionável de não-agressão entre Rússia e Ucrânia. Será estabelecido um mecanismo de monitorização para supervisionar a linha de conflito, utilizando vigilância não-tripulada baseada em satélites, garantindo a deteção precoce de violações.
3. A Ucrânia vai receber garantias de segurança.
4. A dimensão das Forças Armadas da Ucrânia vai permanecer em 800 mil militares durante o tempo de paz.
5. Os EUA, NATO e Estados europeus signatários vão dar à Ucrânia garantias semelhantes às do Artigo 5.º. Aplicam-se os seguintes pontos:
   1. Se a Rússia invadir a Ucrânia, será lançada uma resposta militar coordenada, e todas as sanções globais contra a Rússia serão restabelecidas;
   2. Se a Ucrânia invadir a Rússia ou abrir fogo sobre território russo sem provocação, as garantias de segurança serão consideradas nulas. Se a Rússia abrir fogo contra a Ucrânia, as garantias de segurança entrarão em vigor;
   3. Os Estados Unidos receberão uma compensação pela prestação de garantias de segurança (Esta disposição foi removida)
   4. Os acordos bilaterais de segurança previamente assinados entre a Ucrânia e cerca de 30 países vão manter-se em vigor.
6. A Rússia vai formalizar a postura de não-agressão em relação à Europa e à Ucrânia em todas as leis e documentos necessários, ratificando-os pela Duma Estatal da Rússia.
7. A Ucrânia tornar-se-á membro da UE num momento claramente definido e receberá acesso preferencial a curto prazo ao mercado Europeu.
8. A Ucrânia receberá um pacote global de desenvolvimento, detalhado num acordo separado, abrangendo diversas áreas económicas:
   1. Será criado um fundo de desenvolvimento para investir em setores de rápido crescimento, incluindo tecnologia, centros de dados e inteligência artificial;
   2. Os EUA e as empresas norte-americanas vão trabalhar com a Ucrânia para investir conjuntamente na restauração, modernização e operação da infraestrutura de gás ucraniana, incluindo gasodutos e instalações de armazenamento;
   3. Serão feitos esforços conjuntos para reconstruir áreas devastadas pela guerra, com foco na restauração e modernização de cidades e bairros residenciais;
   4. O desenvolvimento das infraestruturas vai ter prioridade;
   5. A extração de minerais e de recursos naturais será expandida;
   6. O Banco Mundial disponibilizará um pacote de financiamento especial para apoiar a aceleração destes esforços;
   7. Será estabelecido um grupo de trabalho de alto nível, incluindo a nomeação de um especialista financeiro global de renome como administrador de prosperidade, para supervisionar a implementação do plano estratégico de recuperação e a prosperidade futura.
9. Serão criados diversos fundos para abordar a restauração da economia ucraniana, a reconstrução de áreas e regiões danificadas e questões humanitárias. O objetivo é mobilizar 800 mil milhões de dólares, o custo estimado dos danos causados pela guerra da Rússia.
10. A Ucrânia vai acelerar o processo de negociação de um acordo de comércio livre com os EUA.
11. A Ucrânia reafirma o seu compromisso de permanecer um Estado não nuclear, em conformidade com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
12. Controlo sobre a Central Nuclear de Zaporizhzhia e a restauração da Central Hidroelétrica de Kakhovka (por negociar)
13. A Ucrânia e a Rússia vão implementar cursos escolares que promovam a compreensão e a tolerância para com as diferentes culturas, e combatam o racismo e o preconceito. A Ucrânia vai aprovar as normas da UE sobre tolerância religiosa e proteção das línguas minoritárias.
14. Nas regiões de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, a linha de posições militares à data da assinatura será reconhecida como a linha da frente de facto.
1. Para determinar os movimentos de tropas necessários para o fim da guerra e estabelecer potenciais “zonas económicas livres”, com a Rússia a retirar as suas tropas dessas zonas;
2. Para que o acordo entre em vigor, a Rússia deve retirar as suas tropas das partes ocupadas das regiões de Dnipropetrovsk, Mykolaiv, Sumy e Kharkiv;
3. Forças internacionais vão ser posicionadas ao longo da linha da frente para monitorizar a implementação do acordo;
4. As partes concordam em seguir as regras e obrigações impostas pelas Convenções de Genebra de 1949 e pelos seus protocolos adicionais, incluindo os direitos humanos universais.
15. A Rússia e a Ucrânia comprometem-se a não utilizar a força para alterar os acordos territoriais, e a resolver quaisquer litígios por meios diplomáticos.
16. A Rússia não obstruirá a utilização do Rio Dnipro e do Mar Negro pela Ucrânia para fins comerciais. Um acordo marítimo separado garantirá a liberdade de navegação e de transporte, com a desmilitarização da Península de Kinburn, ocupada pela Rússia.
17. Criação de um comité humanitário que vai assegurar o seguinte:
    1. Troca de todos os prisioneiros;
    2. Libertação de todos os civis detidos, incluindo crianças e presos políticos;
    3. Ações para resolver os problemas e aliviar o sofrimento das vítimas do conflito.
18. A Ucrânia deve realizar eleições presidenciais o mais rapidamente possível após a assinatura do acordo.
19. O acordo vai ser legalmente vinculativo. A sua implementação será monitorizada pelo Conselho de Paz, presidido por Trump. Ucrânia, Europa, NATO, Rússia e Estados Unidos participarão neste processo. As violações vão levar a sanções.
20. O cessar-fogo entrará em vigor imediatamente após todas as partes terem acordado o acordo.