Inquérito a apagão arquivado em Espanha por não haver indícios de crime

Não foi "sabotagem terrorista". A investigação aberta em Espanha na sequência do apagão elétrico que afetou toda a Península Ibérica a 28 de abril do ano passado foi arquivado provisoriamente.

Num despacho conhecido esta segunda-feira, citado pelo "El Mundo", o juiz Jose Luis Calama diz que não há "o mínimo indício" de que o acontecimento tenha sido causado por "sabotagem terrorista".

Foram avaliados relatórios técnicos nos quais é afastada “de forma absoluta a existência de indícios que permitam inferir que a origem dos factos investigados se encontre numa ação de terrorismo informático”.

“Não forneceu qualquer dado ou elemento que altere as conclusões alcançadas no relatório anterior, no qual se dava conhecimento da não identificação de ações cibernéticas danosas ou de evidências relacionadas com um ciberataque, bem como da inexistência de indícios que apontem para um ciberataque por parte de grupos de cibercrime, atores estatais ou grupos terroristas”, refere o despacho.

A decisão menciona igualmente o relatório do Mando Conjunto do Ciberespaço, em que se considerou que não foi observado qualquer ciberataque de grupos de cibercrime, atores estatais ou grupos terroristas contra as infraestruturas analisadas.

Por seu turno, o Instituto Nacional de Cibersegurança emitiu, refere o despacho, oito relatórios que concluíram pela “não deteção de qualquer tipo de ação potencialmente danosa de natureza cibernética” que pudesse afetar os centros de controlo auditados.

Na decisão, o juiz faz também referência ao relatório elaborado pelo Gabinete de Coordenação de Cibersegurança (OCC), no qual se expõe que foram realizadas doze visitas aos centros identificados, sem que tenham sido obtidos indícios de qualquer ciberataque relacionado com o incidente de 28 de abril.

Após a análise de 8.028 gravações e 1.296 mensagens de correio eletrónico fornecidas pela Red Eléctrica, relativas às conversas e trocas de informação ocorridas a partir dos centros de controlo no período compreendido entre as 00h00 do dia 18 de abril e as 00h00 do dia 30. Em nenhum destes áudios ou emails é feita referência a um ciberataque ou a uma intrusão nos sistemas.

Para o juiz instrutor, a falha do sistema elétrico deve-se à conjugação de diversos fatores: controlo de tensão insuficiente do sistema, oscilações que o afetaram e o facto de algumas centrais de energia terem sido desligadas de forma indevida.

“Desta forma, conclui-se que faltaram recursos de controlo de tensão, quer porque não estavam programados em número suficiente, quer porque os que estavam programados não a forneciam de forma adequada, ou ainda por uma combinação de ambos os fatores, mas não porque faltassem no país, uma vez que existia um parque de geração mais do que suficiente para responder”, assinala o despacho.