Homem cego recebe avisos de dívida em cartas que não conseguia ler

No Reino Unido, o condado de Worcestershire foi obrigado a pedir desculpas a um homem legalmente cego, a quem enviou um aviso de multa por correspondência depois de tentar contactá-lo exclusivamente por correio durante dois anos.

O homem terá recebido um aviso de que teria duas semanas para pagar quase 70 mil euros de uma conta que não sabia que tinha de pagar, porque os avisos foram enviados em cartas que não conseguia ler, noticiou o jornal "The Independent".

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O homem, identificado apenas como C., recebeu várias cartas e faturas ao longo de dois anos para pagar cuidados domiciliários que recebia, precisamente, por causa da sua deficiência visual. Os avisos foram exclusivamente feitos por correio e o homem não se apercebera sequer que tinha de pagar pelos tratamentos.

A dívida foi aumentando e, em novembro de 2024, atingiu 60 mil libras (quase 70 mil euros), altura em que a filha, que passou a gerir os bens do pai, recebeu um aviso de que teria apenas duas semanas para pagar as taxas.

C., que perdeu 90% da visão, estava a receber cuidados domiciliários desde janeiro de 2023. Na altura, recebeu uma carta a pedir para realizar uma avaliação financeira das suas necessidades de assistência. Como não respondeu à carta, foi-lhe enviada outra a informar que teria de pagar a totalidade dos custos dos seus cuidados domiciliários, carta essa que, mais uma vez, C. não pode ler.

Provedor de Justiça ordena pedido de desculpas

De acordo com o jornal britânico, o paciente terá questionado sobre os custos em várias ocasiões, incluindo numa consulta de enfermagem, uns meses depois. Chegou, inclusive, a telefonar para a autarquia para saber mais sobre o assunto. Nessa chamada, indica o jornal, pediu para não ser registado como cego e garantiu que não queria qualquer apoio estatal, fora os cuidados domiciliários de que precisava.

Numa interação posterior, foi registado que C. não estava a responder porque não conseguia ler as cartas, mas uma nova decisão quanto a pagamentos foi novamente enviada por carta.

A confusão instalou-se finalmente quando os filhos conseguiram autorização para passarem a gerir os bens do pai e perceberam o que se estava a passar.

Foi nessa altura que uma das filhas recebeu uma carta a avisar que o pai tinha apenas duas semanas para pagar a avultada conta e decidiu agir contra o condado.

Para a filha, os responsáveis foram "irrazoáveis" e não tiveram em conta a deficiência visual do pai, num processo que o Provedor de Justiça acabou por corroborar.

Segundo o relatório, agora conhecido, foi considerado que ninguém na autarquia local assumiu a responsabilidade de "considerar de forma adequada" as necessidades de comunicação de C., mesmo tendo tido "22 meses para corrigir a situação", que apenas necessitaria de "ajustes simples".

Como consequência, foi ordenado que o condado de Worcestershire não só acordasse com a família um acordo de pagamento da dívida, como lhes pagasse uma quantia simbólica, ao pai e à filha, acompanhada de um pedido de desculpas.

Ao jornal, o porta-voz do condado de Worcestershire recusou-se a "comentar casos individuais", mas assumiu que a autarquia estava "ciente do relatório" e do que tinham de fazer a seguir: é que, para além do pedido de desculpas, o provedor de justiça obrigou o condado a dar formação aos funcionários para que casos como este nunca mais se repitam.