​Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos. “Vamos protegê-los do faroeste digital”

Espanha planeia proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira, ao anunciar várias medidas para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de Sánchez tem-se manifestado contra a proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, dizendo que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.

“Os nossos filhos estão expostos num espaço onde nunca deveriam navegar sozinhos... Não vamos mais aceitar isso”, disse o governante na sua intervenção na Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, apelando a outros países europeus para que implementem medidas semelhantes.

“Vamos protegê-los do faroeste digital”, acrescentou.

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Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está a ser acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.

Sánchez disse que Espanha juntou-se a outros cinco países europeus que apelidou de “Coligação dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentação transfronteiriça.

De acordo com Sánchez a coligação realizará a sua primeira reunião nos próximos dias, sem revelar quais os países que integram o grupo.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, afirmou.

A Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, disse Sánchez.

Entre as medidas que propôs está um sistema para rastrear discursos de ódio online, enquanto as plataformas seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”, disse.

O processo de aprovação da legislação começara já na próxima semana, rematou.