UE apresenta plano de ação para proteger menores do cyberbullying na internet

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira um Plano de Ação contra a Ciberintimidação, destinado a proteger a saúde mental de crianças e adolescentes na União Europeia, reforçando a prevenção e o combate ao cyberbullying no espaço digital.

O plano assenta em três eixos principais: a criação de uma aplicação à escala da UE para denúncia e apoio às vítimas, a coordenação das abordagens nacionais de combate a comportamentos nocivos online e a promoção de práticas digitais mais seguras e saudáveis, sobretudo entre os mais jovens.

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A vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, citada em comunicado, sublinha que “as crianças e os jovens têm o direito a estar protegidos online”, alertando que “o cyberbullying compromete esse direito, provocando sentimentos de mágoa, solidão e humilhação”. “Nenhuma criança deve ser levada a sentir-se desta forma”, acrescenta.

Um dos pilares do plano é o desenvolvimento de uma aplicação fácil de usar, que permitirá às vítimas denunciar situações de ciberassédio, armazenar provas de forma segura e obter apoio através de linhas nacionais. A Comissão irá criar um modelo-base que poderá ser adaptado, traduzido e integrado pelos Estados-Membros nos seus próprios sistemas.

A estratégia prevê ainda uma abordagem mais coordenada a nível europeu, incentivando os países da UE a adotarem planos nacionais abrangentes e um entendimento comum do cyberbullying, de forma a melhorar a recolha e comparação de dados.

No plano da prevenção, Bruxelas quer reforçar a literacia digital desde cedo, apoiando escolas através dos centros Internet Mais Segura e da plataforma Internet Melhor para as Crianças, além de rever orientações dirigidas a educadores.

Segundo dados citados pela Comissão Europeia, uma em cada seis crianças entre os 11 e os 15 anos já foi vítima de ciberassédio, e mais de 90% dos europeus defendem uma intervenção urgente das autoridades públicas para proteger os menores online.

A execução do plano será feita em articulação com Estados-Membros, plataformas digitais, sociedade civil e organizações internacionais, estando também previstas iniciativas futuras, como uma solução europeia de verificação da idade que preserve a privacidade e novos instrumentos de proteção da saúde mental dos jovens no ambiente digital.