Suíça referenda aumento fiscal temporário para financiar rearmamento

A Suíça vai avançar para um referendo sobre um aumento temporário de IVA para financiar um "fundo de armamento", tendo em vista responder à ameaça da Rússia e ao menor compromisso norte-americano com a defesa europeia.

Segundo um comunicado divulgado na sexta-feira pelo governo da Confederação Helvética, o exército estima necessitar de 31 mil milhões de francos suíços (34,4 mil milhões de euros) para adaptar às ameaças modernas a segurança e a defesa do país.

Para isso, propõe a criação de um "fundo de armamento", financiado pela receita adicional do aumento temporário do IVA "em 0,8 pontos percentuais por um período de dez anos", e por uma parcela do orçamento regular do exército.

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O governo espera que um referendo sobre a alteração constitucional necessária para este projeto possa ser realizado no verão de 2027, para que o aumento temporário do IVA entre em vigor a 1 de janeiro de 2028.

O ministro da Defesa suíço, Martin Pfister, salientou na sexta-feira numa conferência de imprensa em Berna que o país, historicamente neutral, pode tornar-se alvo de agressões híbridas ou de ataques lançados remotamente, não estando "suficientemente preparado para esse cenário".

"A Rússia mantém a sua ambição de alargar a sua esfera de influência para além das suas fronteiras. No Médio Oriente, eclodiu um novo conflito que também afetou a Europa. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estão a reduzir o seu compromisso com a segurança europeia", argumentou Pfister.

Em 2020, os suíços aprovaram, em referendo, uma verba de 6 mil milhões de francos suíços (equivalente a 6,6 mil milhões de euros) para a substituição da frota de caças norte-americanos F/A-18 e F-5, que chegarão ao fim da sua vida útil por volta de 2030.

A escolha dos novos caças recaiu sobre o norte-americano F-35, com o preço mais baixo entre todos os concorrentes que disputavam o contrato (Rafale, F/A-18 e Eurofighter).

Apesar de garantias iniciais de que o preço não sofreria aumentos, em junho de 2025 a Suíça anunciou que o fabricante norte-americano alegavm custos adicionais relacionados com a inflação e a flutuação dos preços de matérias-primas, exigindo pelas 36 aeronaves previstas mais 1,1 mil milhões de francos.

Segundo Pfister, a opção do governo é manter o valor inicial e reduzir a dimensão da frota, para aproximadamente 30 F-35A.

"O número exato dependerá das negociações contratuais entre o governo dos Estados Unidos e os fabricantes", e a decisão será tomada até ao segundo trimestre de 2027, no máximo, explicou o ministro suíço.

O Partido Socialista Suíço e o Partido Verde exigiram na sexta-feira a suspensão da aquisição do F-35, defendendo uma alternativa europeia.

Face à "tensa situação geopolítica e à crescente ameaça representada pelas armas de longo alcance", o governo suíço pretende também reforçar as capacidades de defesa aérea do país.

Para além da aquisição de cinco sistemas antiaéreos norte-americanos Patriot, decidido em 2021, o governo irá examinar a aquisição de um sistema adicional de mísseis terra-ar de longo alcance, preferencialmente produzido na Europa.

O objetivo é "reduzir a dependência de uma única cadeia de abastecimento ou de um único Estado" e "garantir melhor disponibilidade", referiu o governo, numa altura em que os Patriot têm um atraso na entrega estimado em quatro a cinco anos.