Conselho Europeu: "Trump está a provar o seu próprio unilateralismo"

Neste ponto, os 27 Estados-membros da UE estão de acordo: “Num contexto em que o multilateralismo e o Direito Internacional estão a ser postos em causa, a União Europeia mantém-se firmemente empenhada na defesa da Carta das Nações Unidas e das regras nela consagradas, em especial os da soberania e integridade territorial, independência política e autodeterminação”. O Conselho Europeu começa esta quinta-feira, em Bruxelas.

Fonte diplomática na capital belga traduz a ideia numa frase bem mais curta: “A guerra do Irão não é guerra nossa”, e acredita que todos os Estados-membros da União Europeia estarão de acordo nesta “mensagem de não alinhamento” face à guerra do Irão, concluindo que “Trump está a provar o seu próprio unilateralismo”.

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Na prática, os "27" insistem numa mensagem já enviada à Casa Branca que aquilo que os rege é o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e o multilateralismo. E foi com base nesta orientação que os líderes europeus convidaram António Guterres a participar na cimeira. Logo na abertura dos trabalhos, haverá uma “troca de pontos de vista com o secretário-geral das Nações Unidas sobre a situação geopolítica e o multilateralismo”.

Quanto à guerra propriamente dita, o esboço de conclusões do Conselho Europeu avisa que os desenvolvimentos no Irão ameaçam a segurança regional e global. O Conselho Europeu deverá, por isso, apelar à máxima contenção, à proteção dos civis e ao pleno respeito pelo direito internacional, por todas as partes.

No texto a que a Renascença teve acesso, o Conselho Europeu lamenta a perda de vidas civis e diz acompanhar de perto o impacto das hostilidades, nomeadamente na instabilidade económica. Mas também há críticas ao Irão, com os 27 a condenarem “os ataques militares indiscriminados contra países da região e quaisquer atos que ameacem a navegação, ou impeçam os navios de entrar e sair do Estreito de Ormuz”.

Ucrânia? Hungria avisa que "sem petróleo, não há dinheiro”

Em dezembro, os líderes europeus decidiram conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, para 2026-27. Perante as garantias de que não teria de contribuir, a Hungria deixou passar a decisão, mas, entretanto, Viktor Orbán mudou de ideias.

“Sem petróleo, não há dinheiro”. Budapeste reclama agora, em troca do empréstimo a Kiev, o restabelecimento do fluxo de petróleo no oleoduto Druzhba, que transportava crude russo para a Hungria e Eslováquia, com passagem pela Ucrânia.

Há, portanto, um novo impasse nesta matéria, apesar de se ler no projeto de conclusões desta cimeira que o Conselho Europeu “saúda a adoção do empréstimo pelos colegisladores e aguarda com expectativa o primeiro desembolso à Ucrânia no início de abril”.

O gelo é fino, admitem algumas fontes, até porque há eleições na Hungria já a 12 de abril, mas será de esperar que alguns chefes de Estado e de governo da União aproveitem este Conselho Europeu para “malhar em Orbán”, para lembrarem ao primeiro-ministro húngaro que tinha assumido um compromisso. E nos corredores de Bruxelas, há quem diga que existe uma “saturação” em relação à Hungria, na lógica do “cá se fazem, cá se pagam”.

Desta vez, Zelensky não deverá estar fisicamente no Conselho Europeu, mas haverá tempo para uma troca de pontos de vista – por videoconferência – entre os "27" e o presidente ucraniano.

Preço da energia. Conselho Europeu pretende “resposta coordenada”

Perante o conflito no Médio Oriente, e o bloqueio do Estreito de Ormuz, os "27" pretendem encontrar soluções para diluir o impacto imediato da escalada do preço da energia, para os cidadãos e empresas europeias.

Para isso, mas provavelmente ainda sem entrar em detalhes, o Conselho Europeu deverá sublinhar a necessidade de uma “resposta coordenada”, para se encontrarem soluções especificas de curto prazo.

Desta cimeira deverá sair um apelo à Comissão para que apresente, sem demora, uma “caixa de ferramentas de medidas temporárias especificas e, assim, enfrentar os recentes picos dos preços dos combustíveis fósseis”, decorrentes da crise no Médio Oriente.

Competitividade. “Uma Europa, Um Mercado”

Nas últimas semanas, alguns líderes europeus fizeram um retiro, num castelo da Bélgica, e apontaram caminhos para recuperar a competitividade face aos EUA e China.

Seja a 27, ou apenas com os Estados-membros que quiserem avançar, o Presidente francês, Emmanuel Macron, fez saber que é preciso avançar sem demora e tomar decisões, nomeadamente, sobre uma futura união dos Mercados de Capitais.

Será, portanto, um dos temas fortes deste Conselho Europeu, apesar dos desvios na agenda que resultam da agitação provocada pela guerra Médio Oriente.

No esboço de conclusões desta cimeira – a que a Renascença teve acesso - é sublinhada a importância desta agenda, “a executar em 2026 sempre possível e, o mais tardar, até ao final de 2027”.